CEJUSC de Ouro Preto abre inscrições para mutirão gratuito de casamento civil
Inscrições gratuitas seguem até 5 de junho e contemplam casais em situação de vulnerabilidade financeira em Ouro Preto
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ouro Preto (CEJUSC) abriu inscrições para o mutirão de conversão de união estável em casamento civil. A iniciativa é voltada principalmente para casais em situação de hipossuficiência financeira, que não têm condições de arcar com os custos cartorários para formalizar a união.
As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas presencialmente até o dia 5 de junho de 2026, no CEJUSC, que funciona no Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, no bairro Bauxita. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Podem participar casais residentes em Ouro Preto, com idade mínima de 18 anos, que vivam em união estável há mais de um ano e que desejem converter a relação em casamento civil. Também será admitida a participação de jovens entre 16 e 18 anos, desde que haja comprovação de filhos em comum ou de gestação.
De acordo com o edital, serão contemplados até 25 casais, com possibilidade de ampliação para 30 vagas, conforme a demanda. Caso o número de interessados seja superior ao limite, será formado cadastro de reserva.
Para se inscrever, o casal deve apresentar documentos pessoais, CPF, comprovante de residência atualizado, declaração de hipossuficiência financeira, comprovante de rendimentos e demais documentos que comprovem a situação civil e a união estável. Também é necessário informar nome, endereço e telefone de duas testemunhas que conheçam a relação do casal e que não sejam parentes.
As audiências de ratificação estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 17 de junho. Nessa etapa, serão analisados os documentos e ouvidas as testemunhas. A cerimônia do casamento comunitário está marcada para o dia 2 de julho, em local e horário que ainda serão divulgados.
Mais informações podem ser obtidas diretamente no CEJUSC da Comarca de Ouro Preto ou pelo telefone (31) 3732-0255.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.