Casais podem registrar contrato de namoro para evitar conflitos patrimoniais
Serviço está disponível em cartórios de Registro de Títulos e Documentos em todo o país, incluindo cidades como Ouro Preto e Ouro Branco
Com a chegada do Dia dos Namorados, além da troca de presentes e das comemorações, o período também abre espaço para uma discussão menos tradicional, mas cada vez mais presente entre casais: o planejamento jurídico das relações afetivas.
Uma das possibilidades é o chamado contrato de namoro, documento utilizado por casais que desejam formalizar que vivem um relacionamento amoroso, mas sem a intenção, naquele momento, de constituir união estável. O instrumento pode ser registrado em cartório de Registro de Títulos e Documentos e tem como objetivo dar mais segurança jurídica à relação, especialmente quando há bens, patrimônio ou interesses financeiros envolvidos.
O serviço está disponível em cartórios de todo o Brasil. Em Minas Gerais, cidades como Ouro Branco e Ouro Preto também contam com essa possibilidade. A proposta é que o casal deixe registrada, de forma documental, a vontade de manter uma relação de namoro, afastando, em princípio, a caracterização de união estável e possíveis efeitos patrimoniais decorrentes dela.
A oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto Vanuza Arruda, explica que o contrato pode ser usado como uma forma de preservar o patrimônio individual dos envolvidos.
A orientação para quem tem interesse é procurar um cartório de Registro de Títulos e Documentos ou um profissional da área jurídica para entender quais informações devem constar no documento e quais são os efeitos do registro.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.