Casa da Ópera de Ouro Preto é reconhecida como Patrimônio Nacional pelo Iphan

A Casa da Ópera de Ouro Preto foi reconhecida como Patrimônio Nacional. O tombamento federal do teatro foi homologado pelo Ministério da Cultura e publicado na última semana por meio da Portaria MinC nº 310, de 19 de agosto de 2026.

Com a decisão, o imóvel passa a integrar os Livros do Tombo Histórico e de Belas Artes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. O processo de tombamento individual da Casa da Ópera estava em análise desde 1963.

A decisão foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, após análise do parecer apresentado pela relatora do processo, a conselheira Beatriz Bueno. Uma das questões analisadas pelo conselho foi a necessidade de um tombamento individual para o teatro, que já está inserido na área de proteção do município de Ouro Preto.

O conselho decidiu pelo tombamento específico do imóvel. A medida estabelece proteção federal para a edificação e reconhece seu valor histórico e artístico.

O tombamento não altera a função da Casa da Ópera. O espaço permanece destinado às atividades culturais e recebe apresentações artísticas.

A história do teatro começou em 1769, quando a construção foi realizada por João de Souza Lisboa. A inauguração ocorreu em 6 de junho de 1770, durante as comemorações do aniversário do rei Dom José I.

O imóvel possui três pisos e reúne plateia, camarotes, frisas e galerias. A capacidade é de cerca de 300 lugares. A construção apresenta paredes de pedra e um frontão triangular com elementos simbólicos esculpidos.

Na entrada da Casa da Ópera estão os acessos aos camarotes e as escadas helicoidais de madeira que conduzem à galeria superior. O primeiro piso abriga a plateia e as frisas. No porão ficam os camarins e uma sala destinada à recepção de artistas e técnicos.

A documentação analisada pelo Iphan também registra intervenções realizadas no imóvel ao longo dos séculos. Entre as alterações estão a instalação de estruturas de ferro, pinturas identificadas durante trabalhos de restauração e outras adaptações realizadas na edificação.

Segundo os documentos considerados no processo de tombamento, as intervenções não alteraram de forma significativa a configuração original do imóvel. A análise do conselho considerou as características arquitetônicas e históricas preservadas pela construção.

A Casa da Ópera passa, com o tombamento individual, a contar com uma proteção federal específica. O imóvel já estava inserido no conjunto protegido de Ouro Preto, que possui reconhecimento patrimonial em âmbito federal. A decisão do Conselho Consultivo estabelece uma proteção direcionada à própria edificação.

O processo iniciado em 1963 percorreu diferentes etapas até a decisão de 2026. A análise considerou a documentação histórica e arquitetônica do teatro e a discussão sobre a necessidade de seu reconhecimento individual.

A inclusão nos Livros do Tombo Histórico e de Belas Artes formaliza o reconhecimento do imóvel pelo Iphan nos dois campos de proteção patrimonial. A medida passa a integrar a trajetória de preservação da Casa da Ópera, que permanece vinculada às atividades culturais de Ouro Preto.