Audiência pública debate revisão do Plano Diretor de Ouro Preto nesta quarta-feira (26)

A população de Ouro Preto participa nesta quarta-feira, dia 26, da Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro será realizado às 18h30, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, a UFOP.

A audiência integra o processo de revisão das normas de planejamento urbano do município. A etapa prevê a apresentação dos documentos elaborados, o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de contribuições da população.

A Prefeitura de Ouro Preto também disponibilizou uma Consulta Pública pela internet. O prazo para envio de contribuições termina nesta quinta-feira, dia 27 de agosto. O procedimento é conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e permite o acesso aos documentos produzidos na quarta etapa da revisão.

Entre os materiais disponíveis estão as minutas dos projetos de lei que vão compor a legislação de planejamento urbano. O conjunto inclui o Plano Diretor Municipal de Ouro Preto, o PDOP, a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a LPOUS, e o Plano de Mobilidade Urbana, o PlanMob. Também podem ser consultados mapas e anexos relacionados às propostas.

Os documentos estão disponíveis no portal oficial do Plano Diretor de Ouro Preto. Moradores, entidades e outros interessados podem consultar o conteúdo e enviar sugestões pela plataforma.

O prefeito Angelo Oswaldo afirmou que a participação popular deve fazer parte da elaboração do texto que será encaminhado à Câmara Municipal. Segundo ele, "este momento é fundamental para que cidadãos, instituições, organizações, empresas e demais representantes da sociedade civil possam contribuir com sugestões, observações e reparos necessários ao aprimoramento do projeto".

Angelo Oswaldo explicou que as contribuições serão consideradas antes da conclusão da proposta. "Todas as informações pertinentes estão disponíveis para consulta e cada contribuição será devidamente considerada para a consolidação do texto que, posteriormente, será encaminhado à Câmara Municipal", declarou.

O prefeito também afirmou que os vereadores terão a responsabilidade de analisar e votar a proposta. "Caberá aos nossos vereadores o debate, a análise e a votação da proposta, permitindo que, como prefeito, eu possa sancionar a lei que norteará o desenvolvimento de Ouro Preto pelos próximos dez anos", disse.

Entre os temas abrangidos pelo Plano Diretor estão atividades econômicas e empresariais, construção civil, projetos residenciais, uso e ocupação do solo, mineração e expansão urbana na sede e nos distritos. Angelo Oswaldo destacou que o documento estabelece diretrizes para essas áreas.

"O Plano Diretor é o instrumento que define o futuro da nossa cidade", afirmou. Segundo o prefeito, a participação da população é necessária diante dos assuntos tratados pela revisão.

Angelo Oswaldo também citou o histórico do planejamento urbano de Ouro Preto. Ele informou que o primeiro Plano Diretor foi elaborado em 1996, durante seu primeiro mandato, e passou por revisão em 2011.

De acordo com o prefeito, o processo atual possui características diferentes das revisões anteriores. "Agora, estamos concluindo uma nova etapa que, pela sua complexidade e pelos desafios enfrentados, como o longo período de interrupção e os impactos da pandemia, configura-se praticamente como uma reconstrução deste planejamento", afirmou.

A condução da audiência ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A secretária Camila Sardinha, arquiteta, coordenará o encontro com a equipe da pasta.

O prefeito afirmou que a administração pretende receber as manifestações da comunidade antes do encaminhamento da proposta ao Legislativo. "Estamos empenhados em finalizar este documento com a participação ativa da comunidade", declarou.