Câmara de Ouro Preto debate revisão do Plano Diretor em audiência pública
Documento, que deveria ter sido atualizado em 2016, enfrenta atrasos e tem nova previsão de conclusão para 2024
A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na noite de quarta-feira (29), uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor do município. O encontro reuniu vereadores, representantes da Prefeitura, da Fundação Gorceix e membros da sociedade civil. Foram apresentados o andamento do processo, os desafios enfrentados e os próximos passos para a conclusão da revisão.
O Plano Diretor, em vigor desde 2006, deveria ter sido atualizado em 2016, mas o processo foi adiado. A revisão foi iniciada oficialmente em junho de 2023 e tinha previsão de término em agosto de 2024. No entanto, o cronograma já sofreu alterações. Para garantir a participação popular, foram promovidas oficinas comunitárias, assembleias e audiências públicas.
A Fundação Gorceix, responsável por estudos técnicos e mobilização social, apresentou diagnósticos e realizou oficinas com moradores da sede e dos distritos. Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, a revisão do plano inclui mudanças nas normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, regularização edilícia, código de posturas e mobilidade urbana. Além disso, estão previstas novas legislações sobre regularização fundiária e controle de edificações.
O representante da Fundação Gorceix, Cristovam Paes, reconheceu os atrasos, mas afirmou que a instituição trabalha para cumprir os novos prazos. Já o vereador Wanderley Kuruzu (PT), que solicitou a audiência, ressaltou a importância da participação da população no processo.
A expectativa é que a proposta revisada seja votada ainda neste ano, permitindo um planejamento urbano atualizado para o município.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.