Cadela é abandonada com seis filhotes em imóvel alugado em Ouro Preto
Segundo informações, os moradores deixaram a chave do imóvel com uma vizinha e abandonaram o local
Uma cadela da raça pitbull foi abandonada dentro de um imóvel em Ouro Preto após a saída dos inquilinos, gerando indignação entre moradores e protetores de animais. O caso veio à tona nesta semana após denúncia da ONG AOPA (Associação Ouropretana de Proteção Animal).
Segundo a entidade, os antigos moradores deixaram a residência, entregaram a chave a uma vizinha e abandonaram a cadela no local. O animal permanece na casa junto com seis filhotes, sem assistência adequada.
A ONG destaca que a situação é recorrente e reforça que não possui obrigação legal de realizar resgates, atuando sem recursos públicos, por meio de doações, rifas, bazares e trabalho voluntário.
Ainda de acordo com a entidade, houve tentativa de acionar o Centro de Atendimento Transitório Animal (CATA). O órgão informou que, neste caso, a orientação é registrar denúncia na Polícia Ambiental, por se tratar de animal com tutor, permitindo a responsabilização pelo abandono. O CATA também esclareceu que os resgates estão restritos a casos de suspeita de zoonoses ou ao protocolo RED — recolhimento, esterilização e devolução ao local de origem após recuperação.
O proprietário do imóvel foi localizado e informou que pretende registrar um boletim de ocorrência. O abandono é crime de maus-tratos, conforme a legislação brasileira.
O caso evidencia a sobrecarga das ONGs e levanta questionamentos sobre a atuação do poder público no enfrentamento ao abandono de animais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, conforme a legislação vigente, as ações e serviços públicos de saúde têm como finalidade a proteção coletiva, não abrangendo, de forma rotineira, ações voltadas ao bem-estar ou manejo individual de animais. Segundo a pasta, a presença de cães abandonados, por si só, não configura risco direto e imediato à saúde pública, condição necessária para atuação da Vigilância em Zoonoses. A secretaria também destacou que normas do Ministério da Saúde não incluem entre as competências dessas unidades o acolhimento, atendimento clínico ou manejo individual de animais sem risco comprovado à saúde coletiva. Ainda de acordo com o órgão, o caso pode caracterizar abandono, configurando maus-tratos quando há tutor identificado, devendo ser encaminhado à autoridade policial para as providências legais. A pasta reforçou que permanece à disposição para atuar em situações que representem risco à saúde pública, dentro de suas atribuições.
A ação ocorre no âmbito do Abril Laranja, mês de conscientização contra a crueldade animal. A PCMG alerta que abuso, abandono ou sofrimento causado a animais é crime. Denuncie: 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque-Denúncia). Qualquer unidade policial está apta a registrar e investigar essas ocorrências.
Bruna Truocchio é repórter da Rádio Itatiaia Ouro Preto e apresentadora do jornal local. Formada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduações em Filosofia e Marketing Digital.