Assembleia legislativa realiza audiência Pública sobre Saneouro em Ouro Preto
Deputados estaduais debatem problemas e possibilidade de anulação do contrato da empresa na cidade
Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Ouro Preto, região central de Minas voltaram a ser tema de audiência pública na assembleia legislativa de Minas Gerais. desta vez o debate, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 15 de maio, foi realizado na sede do legislativo municipal de Ouro Preto, e contou com a presença de deputados estaduais, federais, além de representantes do legislativo e executivo ouro-pretano.
O contrato de concessão dos serviços de água e esgoto de ouro preto, firmados entre a Saneouro, empresa do conglomerado empresarial da Coreia Do Sul GS INIMA, e a Prefeitura vem sendo alvo de debates acalorados desde 2021, quando uma comissão parlamentar de inquérito foi realizada para averiguar a legalidade do contrato firmado. Como resultado, a CPI apontou para diversas ilegalidades vistas como plausíveis de anulação do contrato. Mas ao contrário do legislativo ouro-pretano, o ministério público de minas gerais definiu como "sanáveis" aquilo que definiu como vícios contratuais.
Na audiência desta segunda, requerida pelos deputados estaduais Adriano Alvarenga do PP e Leleco Pimentel, do PT, lotou o plenário da câmara municipal. Alvarenga, que também é presidente da comissão de direito do consumidor e contribuintes da Assembleia, enxerga como inadmissível os serviços prestados pela concessionária.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira, do PT, que também esteve presente na reunião, definiu a concessionária como incapaz de ofertar os serviços adequados à população
A anulação do contrato com a empresa já foi tema de diversas manifestações populares, que tem como tema "Fora Saneouro. Leleco Pimentel, deputado estadual que fez carreira política na cidade, diz que o povo já tomou sua decisão;
A prefeitura de Ouro Preto enviou representantes, que relataram que o executivo possui um imbróglio jurídico nas mãos, mas que é necessário ter responsabilidade na tomada de decisão.
Já a concessionária Saneouro, não enviou nenhum representante legal para a audiência pública.
Isabela Vilela é repórter multimídia na Itatiaia Ouro Preto desde 2022. Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é mestranda em Comunicação pela mesma instituição, pesquisando sobre a produção jornalística em plataformas digitais. Antes, passou pela Agência Primaz de Comunicação e atuou como Copywriter e Produtora de Conteúdo em organizações sociais de Minas Gerais e São Paulo.