Alunos surdos da UFOP denunciam falta de intérpretes ao Ministério Público Federal

Estudantes surdos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) protocolaram uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, alegando descumprimento da legislação que garante acessibilidade e igualdade de oportunidades no ensino superior. O caso está sendo acompanhado pelo Procurador Adailton Ramos do Nascimento, responsável pelo Inquérito Civil instaurado no PR-MG/NUCIVE/PRMG.

De acordo com os estudantes, a falta de intérpretes e tradutores de Libras tem prejudicado o acompanhamento das aulas e o desempenho acadêmico. Atualmente, a UFOP conta com apenas três profissionais para atender dois alunos surdos, matriculados nos cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo, o que, segundo os denunciantes, é insuficiente diante da carga horária e da diversidade de disciplinas.

Os alunos afirmam que a situação se mantém há mais de um ano, mesmo após a instituição ter reconhecido a necessidade de ampliar o quadro de intérpretes. Eles destacam que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garante o direito à acessibilidade plena e à oferta de intérpretes de Libras nas instituições de ensino.

Segundo o relato, a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) já havia informado à universidade sobre o problema desde agosto de 2024, mas, até o momento, nenhuma providência efetiva teria sido tomada.

Os estudantes solicitam, em caráter de urgência, a contratação de novos profissionais, seja por meio de contratos temporários, terceirização ou parcerias com instituições como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) e a Associação dos Surdos de Minas Gerais (ASMG).