Abertura de empresas em Mariana passa a ocorrer em até 24 horas
Mudança foi implementada após adoção da Lei de Liberdade Econômica no município
Empreendedores de Mariana passaram a contar com prazo de até 24 horas para abertura de empresas após a implementação da Lei de Liberdade Econômica no município. Antes da medida, o processo poderia levar mais de 30 dias, segundo informações da administração municipal.
A mudança foi adotada pela Prefeitura de Mariana com o objetivo de alterar o fluxo de abertura de novos negócios. A iniciativa envolve a revisão de procedimentos internos e a reorganização das etapas necessárias para o registro de empresas.
De acordo com a prefeitura, a medida tem relação com a dinâmica de novos empreendimentos no município. A administração informa que o novo modelo permite respostas em menor prazo para solicitações de abertura de empresas, o que pode impactar a formalização de atividades econômicas.
A Secretaria de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação participou da implementação das mudanças. Segundo o órgão, a redução do prazo foi possível após ajustes nos fluxos internos e alinhamento com profissionais da contabilidade que atuam no município. As alterações incluem a revisão de exigências e a padronização de procedimentos.
O secretário de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação, Pedro Mol, informou que o processo foi reestruturado para permitir maior rapidez na análise e liberação dos pedidos. Segundo ele, a proposta também envolve a organização das etapas administrativas e a definição de critérios para os registros.
A Lei de Liberdade Econômica estabelece diretrizes para simplificação de processos relacionados à atividade econômica. A aplicação da norma no município envolve a adequação de procedimentos locais às regras previstas na legislação.
Com a implementação das mudanças, o município passa a operar com novo prazo para abertura de empresas. A prefeitura informa que o modelo será mantido conforme a organização atual dos processos administrativos.
A administração municipal aponta que a medida está inserida em ações relacionadas ao funcionamento da atividade econômica local. A Secretaria de Diversificação Econômica, Tecnologia e Inovação informa que o acompanhamento do novo modelo será realizado com base na execução dos procedimentos adotados.
Matheus Renovato, natural de Belo Horizonte, é repórter multimídia da Itatiaia Ouro Preto, onde está desde 2023. Graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto, possui experiência prévia na Rádio UFOP. Seu interesse profissional concentra-se especialmente nas áreas de jornalismo político, cultural e esportivo.