Manifestantes ocupam Praça Tiradentes em protesto por moradia em Ouro Preto
Movimento reivindica uso de áreas da antiga Febem e da Novelis para construção de moradias populares
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam a Praça Tiradentes, em Ouro Preto, nesta semana. A mobilização antecedeu a 7ª Audiência Pública da Câmara Municipal, realizada na quarta-feira (28), que tratou da situação das chamadas terras da Febem e da Novelis, reivindicadas pelo movimento para a construção de moradias populares.
O MTST, por meio da Ocupação Chico Rei, defende que as duas áreas sejam destinadas a projetos habitacionais para famílias de baixa renda. A ocupação foi iniciada em 2015 e se estabeleceu nas proximidades das antigas instalações da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), no bairro Passa Dez de Baixo. O grupo também aponta a região da Bauxita, onde ficam terrenos da empresa Novelis, como possível local para habitação.
Durante a audiência, o vereador Wanderley Kuruzu (PT), vice-presidente da Câmara, afirmou que o acesso à moradia em Ouro Preto foi impactado pela expansão das atividades minerárias e pelo aumento da população estudantil da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Segundo ele, esses fatores contribuíram para a elevação dos preços de aluguel e para a redução da oferta de imóveis.
As terras da antiga Febem são de propriedade do Estado de Minas Gerais. De acordo com estudos da prefeitura, o terreno comporta até 500 unidades habitacionais. Um levantamento técnico já foi realizado por Frederico Garcia Sobreira, professor da UFOP, e Leonardo Andrade de Souza, doutor em geotecnia. O material inclui uma Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, documento utilizado para orientar o planejamento e a gestão do uso do solo.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, Camila Sardinha, informou que a prefeitura iniciou estudos urbanísticos preliminares na área da Febem. Segundo ela, a proposta inclui a construção de 350 a 400 unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A Secretaria atua como suporte técnico em processos judiciais relacionados ao uso dos terrenos.
As terras da Novelis, localizadas entre os bairros Bauxita e Saramenha, não têm definição sobre uso habitacional. Durante a audiência, foram levantadas propostas para estudo de zoneamento, criação de áreas públicas e possibilidade de desapropriação. Representantes da Ocupação Chico Rei relataram ausência de infraestrutura e solicitaram a regularização fundiária.
