Indicação de embaixador dos EUA no Brasil fica pendente após impasse no Senado

Um impasse no Senado dos Estados Unidos atrasou a votação do nome de Daniel Perez, indicado pelo ex-presidente Donald Trump para ser embaixador americano no Brasil. A expectativa é que o pleito ocorra nesta sexta-feira (7), em Washington, após senadores não chegarem a um acordo sobre a pauta antes do recesso de cinco semanas.

O bloco de votação, que incluía o nome de Perez, era a primeira pauta na ordem do dia da sessão desta quinta-feira (6), que começou às 11h, horário de Brasília. Apesar de a sessão ter se estendido por 12 horas, a votação não chegou a acontecer. A votação, que era esperada para acontecer na quinta, foi postergada devido a discussões internas entre os senadores.

Segundo relatos de sites especializados na cobertura do Congresso americano, como Politico e The Hill, os senadores passaram o dia em um impasse nos bastidores para definir quais pautas seriam votadas antes de deixarem Washington para o recesso.

Na noite desta quinta (6), o senador republicano e líder da maioria no Senado, John Thune, disse ao Politico que esperava aprovar nesta sexta-feira (7) o bloco de 74 nomeações, um projeto de lei de financiamento provisório para evitar paralisação do governo americano no final de setembro, além de um projeto de lei com sanções contra a Rússia, nomeado em homenagem ao senador republicano Lindsey Graham, morto no mês passado.

Os republicanos também trabalham para votar o nome de Todd Blanche como procurador-geral dos EUA, mas o partido ainda não garantiu os votos necessários para a aprovação.

Segundo relatou o The Hill, os democratas do Senado aceitaram acelerar essas votações no plenário caso os líderes republicanos concordem em deixar de lado outras pautas, como um projeto de lei sobre criptomoedas, por exemplo.

O plenário do Senado americano voltará a se reunir a partir das 11h, horário de Brasília, nesta sexta-feira (7), e as primeiras votações podem acontecer por volta das 12h30.

Mesmo que seja aprovado pelo Senado americano, Daniel Perez depende do aval do governo Lula antes de assumir o cargo em Brasília. O Brasil ainda não concedeu o documento no qual afirma que avaliou e aceita formalmente o nome indicado pelos EUA para a embaixada – o chamado "agrément". Esse aval já havia sido solicitado pelos Estados Unidos anteriormente.

"A partir daqui, não há como seguir com a indicação porque falta justamente a concessão do agrément", explicou à CNN Brasil o professor da Temple University, Lucas de Souza Martins.

Ele acrescenta que, além do agrément, ainda restariam algumas formalidades previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, como notificar o Itamaraty da chegada do embaixador ao Brasil e a entrega das cartas credenciais.

Na terça-feira (4), o governo Trump anunciou que revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, agravando a tensão diplomática entre os países. A medida condiciona a devolução do visto à concessão do agrément para Perez.

Uma autoridade do Departamento de Estado americano argumentou que a revogação é uma "ação recíproca" ao que descreveu como a demora do Brasil em conceder o agrément para Daniel Perez. Os EUA prometem restabelecer o visto da embaixadora brasileira imediatamente caso o aval seja concedido ao indicado de Trump.

O Palácio do Planalto reagiu à revogação, afirmando que "o processo de concessão de agrément é confidencial e o nome designado só deveria vir a público depois de concedida a anuência".

"O governo dos Estados Unidos anunciou publicamente o nome de seu candidato antes de apresentar o pedido formal de agrément ao governo brasileiro. O Brasil segue estritamente o direito internacional. Não há regra na Convenção de Viena estipulando prazo para a concessão do agrément. O pedido norte-americano ainda se encontra em análise", completou o governo brasileiro.