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Venezuela: mais de 200 presos políticos entram em greve de fome exigindo liberdade

Parlamentares aprovaram a lei da anistia na última semana; familiares afirmam que projeto não beneficia todos os detentos

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Familiares aguardando notícias de detentos em Rodeo I, próximo a Caracas, na Venezuela
Familiares aguardando notícias de detentos em Rodeo I, próximo a Caracas, na Venezuela • RONALDO SCHEMIDT / AFP

Presos políticos na Venezuela iniciaram uma greve de fome para exigir a libertação deles. Cerca de 200 pessoas aderiram ao protesto que começou na última sexta-feira (20). A informação foi confirmada por familiares dos detentos à Agence France-Presse, neste domingo (22).

Entre os presos políticos está Nahuel Agustín Gallo, um gendarme (militar) argentino acusado de "terrorismo". A greve acontece na prisão Rodeo I, nos arredores de Caracas, capital da Venezuela.

As famílias explicaram que os detentos protestam contra o alcance da lei da anistia, que, segundo eles, não beneficia muitos presos desta penitenciária específica.

Lei da anistia

Na última semana, o parlamento venezuelano iniciou o debate final para a aprovação da lei da anistia geral sobre os 27 anos do chavismo no poder do país latino-americano. O projeto, impulsionado pela presidente interina Delcy Rodríguez - após a prisão de Nicolás Maduro por forças militares dos Estados Unidos - é tensionado por Washington e o mandatário norte-americano Donald Trump.

Poucos dias depois da captura de Maduro, o governo da Venezuela anunciou um processo de liebertações, que concedeu soltura condicional a mais de 400 presos políticos. Especialistas estimam que a anistia levará à saída de mais prisioneiros sem condições.

O texto da Lei de Anistia para a Convivência Democrática é composto por 16 artigos e afirma que é dever do Poder Legislativo "ditar medidas que sirvam para reparar" as "feridas profundas" que o confronto político deixou na sociedade venezuelana.

A lei propõe que o perdão seja geral e agranja todas as pessoas que foram processadas ou condenadas pela alegada ou comprovada "prática de crimes políticos ou relacionados" entre 2002 e 2025. Entre eles, o projeto menciona:

  • O golpe de Estado de 11 de abril de 2002, incluindo os ataques e atentados contra governos estaduais, prefeituras e instalações públicas e privadas;
  • Os atos de violência por motivos políticos "no âmbito da greve e da sabotagem de empresas e do setor petrolífero" de dezembro de 2002 a fevereiro de 2003, além dos atos de violência por motivos políticos ocorridos em fevereiro, março e agosto de 2004;
  • Atos de violência com motivação política ocorridos em maio de 2007, bem como manifestações e atos de violência com motivação política entre julho e setembro de 2009;
  • Atos que ocorreram no contexto das eleições presidenciais de abril de 2013 e atos de violência com motivação política entre fevereiro e junho de 2014;
  • Eventos ocorridos no âmbito das ações da Assembleia Nacional instalada no período de 2016 a 2020 e o desrespeito às instituições e autoridades públicas, bem como os atos de violência com motivação política ocorridos entre março e agosto de 2017;
  • Eventos ocorridos entre janeiro e abril de 2019, bem como aqueles relacionados à convocação e realização dos processos internos para a seleção dos candidatos à presidência em 2023;
  • Atos de violência com motivação política ocorridos no contexto das eleições presidenciais de julho de 2024, bem como eventos semelhantes ocorridos no contexto das eleições regionais para a Assembleia Nacional realizadas em 2025.

*Com informações da AFP e CNN Brasil.

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Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.

 

 

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