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UE proibirá uso de embalagens plásticas descartáveis em cafés e restaurantes

A proibição passa a valer a partir de 2030, mas os de papel seguirão permitidos

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Os tradicionais copos descartáveis de café só poderão ser feitos de papel, o plástico será proíbido a partir de 2030 • Pixabay

A União Europeia (UE) proibirá a partir de 2030 as embalagens plásticas de uso único em cafés e restaurantes, mas os de papel seguirão permitidos, depois que os eurodeputados e os países do bloco alcançaram, nesta segunda-feira (4), um “Pacto Verde”.

Após duras negociações, concordaram em fixar como objetivo uma redução de 5% até 2030 do volume total de resíduos de embalagens plásticas na UE, que depois passará para 10% até 2035 e 15% até 2040.

A medida mais importante é a proibição em 2030 dos plásticos de apenas um uso nos restaurantes para alimentos e bebidas consumidos no local. Já os recipientes de papel e papelão seguem autorizados.

Ficam ainda proibidos a partir da mesma data embalagens plásticas de uso único como as miniaturas de shampoo em hotéis, pequenas doses de molhos, filmes de proteção de malas em aeroporto, bandejas de frutas e legumes, entre outros.

Ao considerar que reciclar não é suficiente, a legislação fixa níveis obrigatórios de reutilização das embalagens para diversos setores - como e-commerce, eletrodomésticos, bebidas - até 2030.

Ficam de fora dessas medidas o setor de vinhos e as microempresas.

No campo dos restaurantes, houve fortes debates impulsionados pelo setor de grandes redes de 'fast food' e pela indústria de papel. Eles defendiam os méritos "ecológicos" das embalagens de papelão, recicláveis ou provenientes de florestas sustentáveis, em comparação com o plástico ou o reúso, os quais, segundo eles, demandam mais água e energia.

No final, os restaurantes terão apenas que "se esforçar" para atingir o nível de 10% de embalagens reutilizáveis, mas deverão aceitar os recipientes levados pelos clientes.

A legislação proíbe, a partir de 2026, a adição intencional de embalagens alimentícias com substâncias polifluoradas (PFAS, os "químicos eternos"), amplamente presentes, por exemplo, nas caixas de pizza, apesar dos alertas científicos sobre seu caráter prejudicial.

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