Suécia quer expulsar imigrantes que não levem uma ‘vida honesta’
Governo que assumiu o país em 2022 prometeu endurecer a política de imigração sueca e reformular uma série de medidas
O governo da Suécia apresentou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que exigiria que imigrantes levassem uma "vida honesta", sob pena de expulsão.
O país, governado pela direita que chegou ao poder em 2022 prometendo endurecer sua política de imigração, apresentou recentemente uma série de reformas que pretende aprovar antes das eleições parlamentares de setembro. Essa nova medida poderia facilitar a revogação de autorizações de residência de imigrantes.
"O respeito às leis e regulamentos é óbvio, mas também deveria ser óbvio que façamos todo o possível para viver de forma responsável e não prejudicar nosso país", disse o Ministro da Migração, Johan Forssell, em uma coletiva de imprensa.
"Se, por exemplo, você não paga suas dívidas, se não cumpre as decisões das autoridades suecas, se abusa do sistema de bem-estar social, se obtém uma autorização de residência sueca por meios fraudulentos... então você não tem o direito de estar aqui", acrescentou.
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Segundo a ONG de direitos humanos Defensores dos Direitos Civis, essa medida pode minar o princípio da igualdade de tratamento e não é clara. "Tal mecanismo pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e levar a uma maior autocensura", afirmou John Stauffer, advogado sênior da ONG, em um comunicado enviado à Agência France-Presse.
"Certas ações ou palavras que não têm consequências legais para cidadãos suecos podem, no entanto, levar à expulsão de pessoas que não possuem nacionalidade sueca. Isso cria, na prática, regras diferentes dependendo de quem você é", acrescentou.
O governo também propõe que as autorizações de residência possam ser revogadas em outras situações, por exemplo, quando os migrantes forem considerados uma ameaça ou se for constatado que mentiram em sua solicitação. Se o Parlamento aprovar essas emendas, elas entrarão em vigor em 13 de julho.
*Com informações da AFP
(Sob supervisão de Alex Araújo)
Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.