Reino Unido investiga Meta por suposta infração à lei de segurança on-line ao lançar recurso no Instagram

O órgão regulador de mídia do Reino Unido (Ofcm) anunciou, nesta terça-feira (6), a abertura de uma investigação contra a Meta, suspeita de ter infringido a lei de segurança on-line ao não avaliar "os riscos apresentados" pelo recurso "Instagram Instants" antes do lançamento.

A investigação busca "determinar se a Meta descumpriu as obrigações" ao não realizar, antes do lançamento do recurso, uma avaliação adequada e suficiente dos riscos relacionados a conteúdos ilegais e potenciais perigosos para menores de idade.

O recurso "Instants" lançado em maio deste ano, permite compartilhar no Instagram conteúdos temporários que desaparecem depois de serem vistos. Depois de visualizadas, as fotos desaparecem. Para adolescentes com contas Teen, a Meta diz oferecer proteções como bloqueio de capturas de tela, compartilhamentos e encaminhamentos.

É justamente essa mudança no serviço que está no centro da investigação. Pela legislação britânica, alterações significativas em plataformas digitais devem ser avaliadas antes de serem lançadas. O Ofcom quer determinar se a Meta cumpriu essa exigência no caso do Instants.

"As mudanças significativas introduzidas nas plataformas devem passar por uma avaliação de risco antes de seu lançamento" explicou o diretor de aplicação das normas do Ofcom, George Lusty.

A análise também envolve riscos relacionados a conteúdos como pornografia, automutilação, suicídio, abuso, ódio e bullying. O regulador já havia destacado que recursos de mensagens e imagens que desaparecem podem representar riscos para crianças e adolescentes.

Em tese, a investigação poderia resultar em uma multa equivalente a 10% do faturamento mundial da Meta. Em pronunciamento, um porta-voz da bigtech afirmou que a Ofcom foi informada sobre o Instants "em várias ocasiões antes do lançamento".