Putin promulga lei para confiscar bens de críticos do exército russo
Lei prevê que bens usados para propagação de notícias falsas contra o exército russo serão confiscados
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta quarta-feira (14) uma lei que permite confiscar dinheiro e bens de pessoas declaradas culpadas de divulgar "informações falsas" sobre o exército, no mais recente exemplo da repressão aos críticos do Kremlin.
Moscou proibiu as críticas às Forças Armadas pouco depois do início da ofensiva na Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
O texto promulgado por Putin foi votado no final de janeiro pela Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, e no início de fevereiro pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta.
Durante a apresentação do texto, o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, afirmou que a nova lei tem como alvos "os canalhas e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados, aqueles que traíram a sua pátria".
Na prática, a lei não prevê o confisco de todos os bens de uma pessoa, e sim a apreensão de fundos "utilizados ou destinados" ao financiamento de atividades "criminosas", termos considerados muito vagos.
O texto também autoriza a justiça a retirar distinções honorárias do Estado de pessoas condenadas por "informações falsas".
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