Nigéria pode condenar 29 adolescentes à morte por protesto contra a crise do custo de vida no país

Vinte e nove crianças podem enfrentar à pena de morte na Nigéria, após terem sido indiciadas nessa sexta-feira (1) por participarem de um protesto contra a crise recorde de custo de vida do país. Quatro delas desmaiaram de exaustão no tribunal antes que pudessem depôr.

Histórico

A pena de morte foi introduzida na década de 1970 na Nigéria, mas o país não registra execuções desde 2016. Akintayo Balogun, um advogado particular baseado em Abuja, disse que a Lei dos Direitos da Criança não permite que nenhuma criança seja submetida a processos criminais e sentenciada à morte.

“Levar menores perante um tribunal federal superior é errado, ab initio, exceto se o governo for capaz de provar que todos os meninos têm mais de 19 anos”, disse Balogun.

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O tribunal atribuiu fiança de 10 milhões de nairas (US$ 5900) a cada um dos réus e impôs condições rigorosas que eles ainda não cumpriram, afirmou o marechal Abubakar, advogado de alguns dos meninos. “Um país que tem o dever de educar suas crianças decidirá punir essas crianças. Essas crianças estão detidas há 90 dias sem comida”, disse Abubakar.

A população da Nigéria de mais de 210 milhões de pessoas — a maior do continente — também está entre as mais famintas do mundo e seu governo tem lutado para criar empregos. A taxa de inflação também está na máxima de 28 anos e a moeda local naira está em baixas recordes em relação ao dólar.

Na quinta-feira, a Nigéria foi classificada como um "ponto crítico de grande preocupação" em um relatório das agências de alimentos das Nações Unidas, já que um grande número de pessoas está enfrentando ou deve enfrentar níveis críticos de insegurança alimentar aguda no país da África Ocidental.