Nicolás Maduro volta a tribunal em Nova York nesta quinta (24); entenda

O presidente venezuelano deposto, Nicolás Maduro, volta ao tribunal em Nova York, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (26). Será a segunda vez que o chavista enfrenta o júri norte-americano desde o início do ano, quando foi capturado por militares dos EUA em Caracas, capital da Venezuela. Desta vez, a defesa de Maduro tentará a rejeição da denúncia de tráfico de drogas.

A audiência acontece em um momento em que o governo estadunidense fortalece o relacionamento com Caracas. Uma das questões centrais do processo judicial será, provavelmente, quem arcará com as despesas legais do ex-presidente e da esposa dee, Cília Flores - que também está detida nos Estados Unidos.

Ambos se declararam inocentes das acusações na primeira audiência, realizada em 5 de janeiro. Maduro é acusado de se aliar a movimentos guerrilheiros — principalmente da Colômbia — designados como organizações "terroristas" por Washington. Além disso, é indiciado por se associar a cartéis para enviar toneladas de cocaína para os EUA.

A segurança em torno do tribunal em Nova York dever ser reforçada na quinta-feira (26), assim como na primeira apresentação judicial de Maduro. À frente do caso está o juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos.

Em relação às despesas de Maduro e Flores, o governo venezuelano tenta efetuar o pagamento, mas, para isso, o advogado do ex-presidente, Barry Pollack, deve obter uma autorização do governo norte-americano, devido às sanções impostas por Washington contra a nação rica em petróleo.

Segundo Pollack,  a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês), responsável pela aplicação das sanções, autorizou em 9 de janeiro que recebesse pagamentos destinados à defesa jurídica tanto de Maduro quanto de sua esposa. No entanto, ele observou que a OFAC emitiu, posteriormente, um documento retificado que o impedia de receber tais pagamentos.

"Ao impedir que o governo venezuelano cubra os custos de defesa do Sr. Maduro, a OFAC está interferindo [...] na capacidade do Sr. Maduro de contratar um advogado e, consequentemente, em seu direito, garantido pela Sexta Emenda, de ter um defensor de sua escolha", escreveu em uma carta ao tribunal datada de 20 de fevereiro.

Ele acrescentou que sua equipe jurídica havia apresentado um recurso junto à agência e que, se necessário, apresentariam uma queixa formal ao tribunal, argumentando que Maduro não tem condições de "arcar com os custos de um advogado por outros meios".

Os promotores responderam, em um documento judicial, que "mesmo que os direitos constitucionais dos réus tivessem sido violados — o que não é o caso —, a rejeição da denúncia seria uma medida excessivamente drástica".

O advogado ainda argumenta que tal exigência viola o direito constitucional de Maduro à representação legal e exigiu que o caso fosse arquivado por motivos processuais.

Captura de Maduro

Nicolás Maduro, de 63 anos, governava a Venezuela desde março de 2013 e foi deposto em uma operação comandada pelos Estados Unidos em 3 de janeiro. Ao longo desses anos, enfrentou acusações de fraude em suas duas reeleições.

Ele está preso no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, uma penitenciária federal conhecida por suas condições extremas. No local, Maduro permanece sozinho em uma cela, sem acesso à internet ou a jornais.

Uma fonte próxima ao governo venezuelano informou à Agence France-Presse que Maduro é chamado de "presidente" por alguns detentos e passa o tempo na prisão lendo a Bíblia. Ele tem permissão para se comunicar por telefone apenas com sua família e seus advogados, por um tempo máximo de 15 minutos por chamada, segundo essa mesma fonte.

"Eles estão muito bem — fortes, muito bem, animados e cheios de força", afirmou na segunda-feira (23) o filho do líder deposto, Nicolás Maduro Guerra. "Vamos ver um presidente esbelto e atlético, que se exercita todos os dias", acrescentou.