Lei que proíbe cirurgia de ‘mudança de sexo’ é aprovada na Rússia
Projeto prevê exceções no caso de “anomalias congênitas em crianças”, como malformação de órgãos genitais
A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeira leitura, uma lei que proíbe a redesignação de gênero por meios cirúrgicos ou legais, intensificando a guinada conservadora no país em meio à ofensiva militar russa na Ucrânia.
"O projeto de lei que proíbe (...) intervenções médicas de mudança de sexo e o registro de mudança de sexo no estado civil, sem intervenção médica, foi aprovado", disse a Duma (câmara baixa do Parlamento russo) em um comunicado.
O texto prevê exceções, permitindo esse tipo de intervenção cirúrgica em casos de "anomalias congênitas" em crianças, durante a formação de seus órgãos genitais.
Essas operações médicas excepcionais precisarão, no entanto, ser validadas pelo governo, de acordo com o projeto de lei.
"Atualmente, existe na Rússia uma indústria desenvolvida de mudança de sexo, que inclui médicos, psicólogos, uma rede de organizações e ativistas LGBTQIA+ desonestos", disseram os deputados em uma carta que acompanha o projeto.
Proposto pelas lideranças das principais bancadas, incluindo o partido Rússia Unida (pró-Kremlin) e o Partido Comunista, o texto se baseia na Constituição russa, que defende "valores familiares tradicionais" e define o casamento apenas como "a união de um homem e uma mulher".
Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.