Itália impõe multa e bloqueia navio de ONG alemã após resgate no Mediterrâneo
A embarcação Sea-Watch 5 foi retida por 45 dias e sancionada em 7.500 euros após negar cooperação com autoridades da Líbia durante operação de salvamento de migrantes
O Executivo italiano determinou a retenção administrativa por 45 dias do navio humanitário Sea-Watch 5, pertencente a uma organização não governamental (ONG) alemã, além de aplicar uma multa no valor de 7.500 euros (cerca de R$ 46 mil). A medida foi anunciada pelas autoridades do país, nesse domingo (23), sob a alegação de descumprimento das normas vigentes de coordenação de resgates marítimos e falta de cooperação com as autoridades da Líbia.
A decisão foi confirmada pelo ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, que defendeu a sanção e enfatizou que as operações no Mediterrâneo devem seguir estritamente o protocolo estabelecido pelos Estados competentes. De acordo com o governo italiano, a embarcação violou a legislação ao ignorar as diretrizes de coordenação após realizar o resgate de migrantes em águas internacionais.
Impasse sobre a autoridade líbia
A organização Sea-Watch confirmou a punição e defendeu a conduta de sua tripulação durante o salvamento. A entidade explicou que realizou o resgate de seis pessoas em situação de vulnerabilidade em águas internacionais e que comunicou imediatamente os centros de coordenação da Itália e de países vizinhos da União Europeia.
No entanto, a ONG admitiu ter se recusado a contatar o Centro de Coordenação de Resgates Marítimos da Líbia. A instituição alemã justificou a atitude alegando falta de segurança e acusou agentes líbios de atuarem de forma ostensiva contra a embarcação durante a operação de salvamento.
Em reação, representantes do partido governista italiano Irmãos da Itália (Fratelli d'Italia) rebateram as declarações da ONG, classificando as acusações como inaceitáveis e reforçando que todas as entidades que atuam na região devem respeitar a legislação e a autoridade dos países envolvidos.
Restrições às operações no Mediterrâneo
O bloqueio do Sea-Watch 5 baseia-se em um conjunto de regras aplicadas pelo governo italiano para regular a atuação de navios civis de busca e salvamento no Mediterrâneo Central. As normas exigem que as embarcações sigam ordens diretas das autoridades marítimas indicadas e se dirijam imediatamente aos portos designados.
Com o decreto de paralisação temporária, o navio ficará impedido de retornar ao mar durante o período de 45 dias, enquanto a organização avalia se recorrerá judicialmente da sanção aplicada.