Igreja e governo assinam acordo para indenizar vítimas de abusos sexuais na Espanha
Auditoria realizada por empresa aponta identificação de mais de 2 mil vítimas de violência sexual em ambiente religioso no país
O governo espanhol e a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) assinaram nesta segunda-feira (30) um acordo para indenizar vítimas de abusos sexuais dentro da Igreja Católica em casos que não poderiam recorrer à via judicial.
Trata-se da assinatura de um acordo alcançado em janeiro para as vítimas "em casos prescritos ou em que o agressor tenha falecido e que, portanto, não possam recorrer" aos tribunais, explicou o ministro da Justiça, Félix Bolaños.
Após assinar o acordo em Madri, Bolaños saudou "um dia de justiça" para "milhares de vítimas que sofreram abusos sexuais no seio da Igreja Católica e que não apenas não tiveram acompanhamento, mas também viram suas palavras caírem em descrédito e serem esquecidas".
Segundo o ministro, o modelo acordado com a igreja "é pioneiro no mundo" porque "consegue que o Estado tenha a última palavra e que a Igreja pague as indenizações correspondentes a cada vítima".
O acordo não estabelece padrões para as indenizações, mas determina que sejam decididas caso a caso, em um processo com a participação do governo, igreja e Defensoria Pública, mas com decisão final do Estado.
Luis Argüello, presidente dos bispos espanhóis, afirmou à imprensa que o acordo é "um gesto". "Embora neste caso estejamos falando de fatos prescritos ou em que os acusados já tenham falecido, a Igreja quer reconhecer a sua responsabilidade por fazer parte do mesmo corpo", acrescentou.
Perante a omissão eclesiástica e a pedido do Parlamento espanhol, a Defensoria Pública elaborou um relatório publicado em 2023 que estimou que, desde 1940, mais de 200 mil menores sofreram abusos sexuais por parte de religiosos católicos.
O número chegaria a 400 mil se fossem contabilizados os cometidos por leigos em âmbitos religiosos. A igreja encomendou uma auditoria a um escritório de advogados que contabilizou pelo menos 2.056 vítimas.
Mas a CEE, crítica tanto do levantamento da Defensoria como da auditoria, emitiu o próprio relatório, que mencionou 1.057 "casos registrados" em diferentes dioceses, com apenas 358 "comprovados" ou "verossímeis".
*Com informações da AFP
(Sob supervisão de Alex Araújo)
Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.