Dois anos após o Novo Acordo do Rio Doce, indenizações chegam a 648 mil pessoas

Entre entregas concluídas, recursos já destinados e ações que continuam em execução, a reparação na Bacia do Rio Doce chega a um momento importante de prestação de contas. Dois anos após a homologação do Novo Acordo, os números ajudam a mostrar o que avançou nesse período e quais compromissos ainda seguem e, andamento.

Homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024, o acordo prevê R$ 170 bilhões para a reparação. Até setembro de 2026, quase metade do valor, R$ 82,6 bilhões haviam sido executados em ações de reparação e compensação desde o rompimento. O balanço reúne iniciativas desenvolvidas ao longo de quase 11 anos e medidas realizadas já dentro das regras estabelecidas pelo Novo Acordo.

Ao todo, 648 mil pessoas receberam indenizações e auxílios financeiros, que somaram R$ 36,6 bilhões. O número de pessoas indenizadas é equivalente a dez vezes a população de Mariana (MG). Considerando especificamente o período entre outubro de 2024 e setembro de 2026, cerca de 357 mil pessoas receberam R$ 18,5 bilhões. Desse universo, 321,2 mil indenizações foram pagas por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID).

Para o diretor Financeiro, de Estratégia e Suprimentos da Samarco, Gustavo Selayzim, a conclusão dos programas indenizatórios é uma etapa fundamental para avançar na reparação e assegurar respostas às pessoas que têm direito à indenização.

“A conclusão das indenizações é uma prioridade. São 648 mil pessoas indenizadas, um resultado que demonstra o alcance desse trabalho. Seguimos avançando para concluir essa etapa ainda este ano”, afirma.

Indenizações e recursos mostram o alcance financeiro da reparação

Os valores destinados à reparação estão distribuídos entre diferentes responsabilidades. Até setembro de 2026, a Samarco havia executado R$ 26,4 bilhões em ações sob sua responsabilidade direta, as chamadas obrigações de fazer. Outros R$ 17,9 bilhões já haviam sido repassados ao poder público dentro de um total de R$ 100 bilhões previstos no Novo Acordo.

Essas transferências seguem um cronograma de longo prazo e financiam políticas públicas sob responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, incluindo iniciativas nas áreas de saúde, infraestrutura, saneamento e programas sociais. O planejamento prevê repasses ao longo de 20 anos.

A definição das atribuições e dos prazos é um dos aspectos centrais do novo instrumento. Segundo a diretora Jurídica e de Riscos da Samarco, Najla Lamounier, o acordo estabelece parâmetros objetivos para a condução e o acompanhamento das ações.

"O Novo Acordo define com precisão o que deve ser feito, por quem e em que prazo. Essa estrutura permite que as obrigações sejam monitoradas e cobradas com maior objetividade, o que contribui para a transparência e a responsabilização dos envolvidos", afirma.

O acordo também avançou na adesão dos municípios atingidos. Até o período informado no levantamento, 45 dos 49 municípios elegíveis haviam aderido às novas regras, reunindo uma população estimada em cerca de 2,13 milhões de pessoas, de acordo com a estimativa populacional do IBGE para 2026.

Na área de saneamento, 11 Estações de Tratamento de Esgoto foram implantadas ou melhoradas, alcançando capacidade aproximada de tratamento de 3,9 milhões de litros por dia. As intervenções foram concluídas em 22 municípios e beneficiam, direta ou indiretamente, aproximadamente 1 milhão de pessoas.

A recuperação ambiental também permanece entre as frentes em andamento. Até o período de referência apresentado pela Samarco, 47,9 mil hectares de um total de 50 mil previstos já haviam sido cercados para permitir ações de restauração florestal na Bacia do Rio Doce.

Reparação segue com ações nos territórios atingidos

Parte das medidas previstas no Novo Acordo do Rio Doce continua sob execução direta da Samarco, com ações que envolvem o pagamento de indenizações individuais, a conclusão dos reassentamentos e iniciativas voltadas à recuperação ambiental.

Nos reassentamentos, foram concluídas todas as construções nos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e no reassentamento familiar. Ao todo, foram finalizadas 395 obras, entre moradias, comércios, sítios, lotes, espaços de associações, igrejas e 22 bens públicos, como escolas, postos de saúde, praças, cemitérios e estruturas de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

A reparação segue rumo à definitividade. Permanecem em execução compromissos previstos no acordo, incluindo atendimentos às famílias reassentadas, pagamentos de indenizações, ações ambientais, manutenção de estruturas e repasses financeiros, que seguem seus próprios cronogramas.

Aos 49 anos, a Samarco mantém a reparação entre suas prioridades, enquanto avança em uma retomada gradual das operações, com mudanças no processo produtivo, uso de tecnologia, foco na sustentabilidade e operação sem barragens para disposição de rejeitos. A trajetória recente da companhia busca mostrar, na prática, que é possível construir um modo diferente de fazer mineração, ao mesmo tempo em que seguem em andamento as etapas previstas para a conclusão da reparação na Bacia do Rio Doce.

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