Austrália toma medida inédita e bane redes sociais para menores de 16 anos

Em norma inédita no mundo, a Austrália vai proibir menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir da quarta-feira (10). De acordo com o governo australiano, a medida é uma resposta à “epidemia de riscos digitais” enfrentada por crianças e adolescentes.

A intenção do governo é reduzir danos psicológicos, impedir exposição a conteúdo nocivo, combater cyberbullying e prevenir o aliciamento de jovens online.

Os críticos da medida, no entanto, dizem que essa é uma forma de censura. Os líderes das plataformas digitais alegam que será difícil impedir que os menores acessem conteúdos online mesmo sem terem contas.

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Multas milionárias e abrangência da lei

A lei abrange contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e alguns streamings. Ficaram de fora apenas serviços educacionais dirigidos a crianças e aplicativos de mensagens.

Com uma forma de garantir a efetividade da norma, o governo determinou que a responsabilidade recai sobre as empresas, não sobre os pais ou os jovens. Com isso, as plataformas poderão sofrer multas que podem chegar a R$ 170 milhões em caso de violações graves ou repetidas.

Assim, as plataformas ficam obrigadas a adotar medidas para impedir o acesso de menores, o que inclui tecnologias de checagem de documentos, além de reconhecimento facial ou de voz.

As autoridades reconheçam que nenhum sistema de verificação é infalível, mas defendem que é preferível adotar algo imperfeito do que simplesmente não agir diante de danos comprovados.

Com CNN Brasil