Comunidades ribeirinhas do Norte de Minas recebem MP Itinerante com serviços de cidadania e acesso à Justiça

Comunidades tradicionais ribeirinhas localizadas entre os municípios de Pirapora e Januária serão atendidas pelo projeto MP Itinerante - Pelas Águas do Velho Chico, entre os dias 2 e 13 de março, no Norte de Minas.

A ação é promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Universidade Estadual de Montes Claros e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, por meio do Projeto Caravana da Cidadania Itinerante.

O atendimento será realizado diretamente nas comunidades situadas às margens do Rio São Francisco, com o objetivo de levar serviços sociais, orientação jurídica e acesso a políticas públicas para populações que, muitas vezes, vivem em regiões sem presença permanente de instituições de Justiça.

O que será feito:

• Durante a ação, o MP Itinerante pretende:
• Promover acesso gratuito à Justiça
• Identificar demandas sociais
• Diagnosticar a aplicação de políticas públicas
• Levantar problemas enfrentados pelas comunidades

A proposta é dar visibilidade às necessidades das populações ribeirinhas e fortalecer a presença institucional em áreas mais afastadas.

A abertura oficial do projeto será realizada no dia 2 de março, às 13h30, no Centro de Convenções de Pirapora.

Apoio técnico e ambiental

As atividades contarão ainda com o apoio da embarcação-laboratório Opará, utilizada no monitoramento da qualidade da água e dos ecossistemas do Rio São Francisco. O barco atuará junto às comunidades atendidas, realizando análises no local e incentivando ações de preservação ambiental.

A iniciativa também terá participação da Marinha do Brasil, com ações ligadas à saúde e regularização de embarcações, além do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prestará apoio aos pescadores.

O projeto busca aproximar serviços públicos das comunidades ribeirinhas e contribuir para a melhoria das condições de vida da população que vive às margens do Velho Chico.