Reta final para inscrições em editais para pontos e pontões de cultura em Juiz de Fora
Investimentos somam R$ 855 mil em dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Confira as orientações da Funalfa sobre como concorrer aos recursos.
Estão abertas até 24 de maio as inscrições para dois editais da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Eles somam R$ 855 mil em investimentos destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura.
Iniciativas da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), os Pontos atuam diretamente na base comunitária e os Pontões articulam redes, promovendo formação e mobilização desses pontos.
Os recursos são para edital de premiação de iniciativas culturais já existentes, no valor de R$ 405,9 mil e para outro voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura com investimento de R$ 450 mil. Cada proponente poderá ser contemplado/habilitado em apenas um deles.
Inscrições e critérios de seleção
As inscrições devem ser feitas pela plataforma Prefeitura Ágil. Clicar em Protocolo, fazer o login e depois, no assunto, buscar por PNAB. Então preencher o formulário, anexar a documentação que deve incluir portfólio das atividades culturais; documentos da entidade ou coletivo; declarações específicas, conforme o caso. Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o WhatsApp da Funalfa (32) 98448-1552.
Tamires Fortuna, gerente do Departamento de Captação e Fomento da Funalfa, explica como serão as etapas de avaliação dos candidatos.
"A primeira é a etapa de análise da inscrição, onde as documentações apresentadas serão avaliadas por uma equipe técnica da Funalfa. É eliminatória e não cabe recurso. A segunda é a etapa de seleção, onde as inscrições serão avaliadas, pontuadas e ranqueadas por uma comissão de seleção formada por três pareceristas e três membros da Funalfa indicadas pelo diretor geral. Essa etapa cabe recurso e o recurso é avaliado por um parecerista. Depois, os projetos seguem para a etapa de habilitação"
Ainda segundo Tamires, após o resultado final, os selecionados deverão enviar em até cinco dias corridos, os documentos solicitados para avançar para fase de pagamento.
Os dois editais preveem reserva de vagas, contemplando pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos, além de garantir percentual mínimo para iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Premiação de trajetórias culturais
Com investimento total de R$ 405.925,20, este edital prevê a premiação de 20 iniciativas culturais já realizadas por pontos e pontões de cultura no município. Cada selecionado receberá cerca de R$ 20,3 mil. O recurso tem caráter de reconhecimento de trajetória, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas futura.
É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de portfólio com registros e datas das ações realizadas.
O edital também permite que grupos ainda não certificados possam obter a certificação como Ponto de Cultura durante o processo, desde que atinjam a pontuação mínima exigida.
Podem participar:
- pontos e pontões de cultura já certificados;
- organizações culturais sem fins lucrativos;
- grupos e coletivos informais com atuação comprovada.
Fomento a projetos culturais continuados
O segundo edital, que tem valor total de R$ 450 mil, é para financiamento de projetos culturais continuados realizados por Pontos e Pontões de Cultura. As cinco propostas escolhidas receberão R$ 90 mil cada.
O objetivo é ampliar o acesso da população às atividades culturais nos territórios, fortalecendo ações comunitárias e a diversidade cultural.
Podem participar:
- apenas pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura;
- entidades com CNPJ e, no mínimo, três anos de atuação comprovada.
É necessários que os projetos durem até 12 meses e, obrigatoriamente, contemplem três eixos: a formação e educação cultural (oficinas, cursos, atividades formativas); a realização de eventos e mostras culturais e o registro e divulgação das ações.
E todas as propostas precisam incluir medidas de acessibilidade e apresentar planejamento detalhado, com plano de trabalho e orçamento.
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.