Prorrogada suspensão de obras em áreas afetadas pelas chuvas em Juiz de Fora
A medida da Prefeitura considerou a permanência das condições que levaram ao estado de calamidade pública no município.
Foi prorrogada por mais 60 dias a suspensão de autorizações e licenças para obras em áreas de risco em Juiz de Fora. Atualmente, segundo a Prefeitura, ainda há ruas interditadas desde as chuvas de fevereiro.
Segundo o decreto, publicado no Atos do Governo, a medida considerou a permanência das condições que levaram ao estado de calamidade pública.
Na primeira publicação, em março, constava a possibilidade de extensão do prazo original. A norma já está em vigor.
Restrição a obras que não sejam essenciais
A norma permite apenas obras emergenciais para reduzir riscos, com autorização dos órgãos competentes.
Conforme a Prefeitura, a proibição temporária vale para regiões com alto risco geológico ou de alagamento, impedindo novas construções, reformas ou parcelamento do solo.
Áreas não consideradas de risco, mas que tiveram ocorrências também se enquadram no decreto e para liberação de obras necessitam de comprovação de inexistência de eventos causados pela chuva.
O decreto também suspende processos em andamento nessas áreas, inclusive licenças já emitidas, mas ainda não concluídas.
A Administração Municipal ressaltou que o objetivo é evitar novas ocupações em áreas vulneráveis e aumentar a segurança da população.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.