Prefeitura de Juiz de Fora divulga parceria técnica para plano de habitação
O plano de ação terá duração de 12 meses, estruturado em etapas, conforme Administração Municipal
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), divulgou acordo para cooperação técnica com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) para a implementação do projeto estratégico de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Público (ATIP).
O convênio foi oficializado nesta quarta-feira (15) no auditório da Prefeitura. Conforme a Administração Municipal, a ação busca apoiar a população atingida e o poder público municipal na captação de recursos estaduais e federais destinados à reparação e reconstrução de imóveis afetados, assegurando a qualidade dos serviços prestados.
O convênio prevê o pagamento de R$ 500 por laudo técnico, podendo cada profissional credenciado elaborar até 20 laudos. Os interessados podem se inscrever por meio do site do CAU/MG.
A proposta é que a iniciativa estabeleça um plano de trabalho para acompanhamento e avaliação da segunda versão do projeto, incluindo etapas de credenciamento, capacitação, vistorias e elaboração de laudos técnicos.
Seguimento da parceria e plano de ação
O plano de ação da parceria terá duração de 12 meses, conforme divulgado. Ele está estruturado em etapas sequenciais, inicialmente, são elaborados os documentos técnicos e realizado o lançamento do credenciamento, seguido pela publicação da lista de profissionais habilitados.
Na sequência, o município encaminha as demandas, que são distribuídas entre os profissionais credenciados para manifestação de interesse. Após essa etapa, são firmados os contratos e emitidas as ordens de serviço.
Em seguida, têm início as atividades práticas, com a realização de vistorias e a elaboração dos laudos técnicos, que são posteriormente entregues ao município para validação.
Após a análise, ocorre a emissão do termo de aceite do serviço. Com a entrega final da documentação, incluindo o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), é realizado o pagamento aos profissionais.
Ao final do processo, será elaborada a avaliação do projeto estratégico ATIP, com a produção de relatório conclusivo.
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.