Órgãos se unem para proteger a Represa de Chapéu D’Uvas contra riscos ambientais

A Represa de Chapéu D’Uvas vem enfrentando riscos ambientais que podem comprometer a preservação do manancial e, consequentemente, representar uma ameaça à segurança hídrica e ao futuro do abastecimento de água.

A represa abrange as cidades de Juiz de Fora, onde é responsável por 40% do abastecimento, e também Santos Dumont e Antônio Carlos. 

A grave situação ambiental foi apresentada, nesta terça-feira (25), pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) de Santos Dumont e a Prefeitura de Juiz de Fora.

Além da pauta ambiental, segundo os órgãos, a disponibilidade e a qualidade da água são fundamentais para a população, para o desenvolvimento econômico, para as atividades industriais e comerciais, para os serviços públicos e para a sustentabilidade de Juiz de Fora.

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Problemas identificados, segundo MPMG

A especulação imobiliária é uma das principais causas de problemas na represa, como ressalta o promotor de Justiça de Santos Dumont, Roger Silva Aguiar.

"A especulação imobiliária, movida, obviamente, por empresários que têm muito dinheiro, podem contratar bancas e advogados, levar essas causas a tribunais, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Supremo, como já ocorreu, e não é seguro que o Ministério Público consiga vencer essa batalha. É preciso que a população, principalmente os empresários e o povo tenha conhecimento de que o que está em andamento é uma grande tragédia ambiental para a cidade de Juiz de Fora. Se a represa de Chapéu d'Uvas for destruída, 250 mil pessoas ficarão sem água".

O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago, destaca as irregularidades identificadas na área próxima ao manancial.

"Muitas vezes, esses imóveis são mais baratos em relação ao mercado, porque não estão regularizados. E as pessoas também trazem problemas construindo essas edificações, que são crimes ambientais. Cometem, no mínimo, o crime do artigo 48 da lei de crimes ambientais, e uma das medidas da reparação do dano pode vir a ser a demolição".

A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) tem a responsabilidade sobre a barragem. E o diretor-presidente  Lincoln Santos Lima, contou que Juiz de Fora tenta o licenciamento da barragem, o que pode evitar a especulação imobiliária no local.

"Nós estamos em contato com o Ministério da Integração. A Cesama está trabalhando no momento para fazer um orçamento de quanto custaria esse licenciamento para que a gente corra atrás de recursos. A gente já está começando a ver isso também junto ao Comitê de Bacia, e tantos outros organismos que queiram atuar junto para que inicie o licenciamento do lago e da barragem".

Conforme o promotor Roger Silva Aguiar, o trabalho é garantir que a represa seja explorada de forma correta;

"O trabalho do Ministério Público não é fazer com que o Chapéu Duas fique intocável, não, mas que ela seja explorada de forma sustentável, de forma inteligente, para que nós possamos ter os recursos econômicos que ela pode nos proporcionar sobre a forma de turismo sem destruir o tesouro, o encanto que ela é hoje".