Marquise no bairro Mariano Procópio é interditada por falta de laudo em Juiz de Fora
Proprietário deve escorar estrutura e regularizar a situação junto à Administração Municipal
A fiscalização da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) realizou a interdição de uma marquise que fica na Avenida Rui Barbosa, 104, no bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora,
O proprietário não teria apresentado nenhum tipo de laudo estrutural dentro do prazo estipulado pela Prefeitura de Juiz de Fora.
Prazo para regularização
Conforme a fiscalização, o dono do edifício deve escorar as marquises e providenciar a defesa e a entrega da documentação de acordo com a legislação dentro do prazo de 15 dias, por meio do sistema Prefeitura Ágil, utilizando o formulário “Laudo de Estabilidade de Marquises – Lei Municipal 11.309/2007”.
De acordo com a Lei nº 84 de 2007, os proprietários de edifícios com marquise são responsáveis por sua manutenção e devem apresentar laudo de estabilidade, devem incluir uma prova de carga nos casos em que a estrutura apresente fissuras, deformações, infiltrações, sobrecarga ou qualquer outra anomalia.
Interdições de marquises no Centro
A iniciativa começou após a queda de uma estrutura na Rua Floriano Peixoto que matou o professor de música Thiago Roman, de 38 anos, no dia 21 de novembro de 2024. A fiscalização identificou que apenas cinco dos 619 imóveis estavam regulares, o que resultou na emissão de 594 termos de intimação e 20 autos de infração.
Ao todo, entre janeiro e dezembro de 2024, foram realizadas 22 interdições de marquises que resultou na emissão de 61 autos de infração, 88 notificações, 1.527 termos de intimação e 180 diligências fiscais.
Denúncias
De acordo com a Prefeitura, a manutenção preventiva é uma obrigação prevista na legislação vigente. A população pode contribuir fazendo denúncias pelo WhatsApp da Fiscalização: (32) 3690-7984.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Mayara Fernandes é natural de Juiz de Fora, graduanda em jornalismo pela Faculdade de Comunicação da UFJF. Gosta de ver filmes e ler livros. Estágiaria Web e Design Gráfico em Juiz de Fora desde abril de 2024.