Mais de 430 itens são apreendidos durante Operação Comércio Legal
Conforme Prefeitura de Juiz de Fora, foram confiscados 192 pares de meias e 80 óculos, além de 161 maquiagens falsificadas.
e , Juiz de Fora
A Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) apreendeu 433 materiais durante mais uma etapa da Operação Comércio Legal no Centro de Juiz de Fora. Entre os itens confiscados nesta terça (7) estão 192 pares de meias e 80 óculos, além de 161 gloss falsificados.
De acordo com a Legislação municipal, se o vendedor irregular desejar reaver a mercadoria tem prazo de até 15 dias para protocolar pedido pelo Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade do material.
Como previsto no Código de Posturas do Município, os produtos que não forem reclamados dentro do prazo serão doados. Já itens de procedência duvidosa não podem ser devolvidos ao ambulante irregular.
Comércio Legal
A operação tem objetivo de garantir a organização dos espaços públicos, proteger os consumidores contra produtos sem procedência e assegurar condições justas aos comerciantes que atuam dentro da legalidade.
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
PorMichel Santos
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.
PorRoberta Oliveira
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.