Inscrições abertas para nova feira livre em período de experiência em JF

Mais uma feira livre em período de experiência será realizada em Juiz de Fora. Desta vez, a iniciativa é voltada para Agricultura Familiar e será realizada às terças-feiras, na Praça do Cruzeiro, no bairro Paineiras. Ao todo, estão disponíveis 15 vagas, e as inscrições já estão abertas para agricultores interessados em comercializar no novo espaço.

Podem participar do processo pessoas físicas, que moram em Juiz de Fora e microrregião, microrregião de Ubá, microrregião de Barbacena e de Cataguases.

O cadastro pode ser feito pelo Prefeitura Ágil, até às 23h59 do dia 23 de junho, por meio do protocolo com assunto: Processo de inscrição Seapa 004/2025: Preenchimento das vagas para comercialização no período de experiência de nova Feira da Agricultura Familiar no Bairro Paineiras.

Documentos obrigatórios

• Cópia de documento oficial de identificação com foto;
• Cópia do CPF (dispensável se o número constar no documento de identidade apresentado).
• Cópia do comprovante de residência em seu nome;
• No caso de a titularidade estar com nome de outra pessoa, anexar Declaração de co-residência (modelo próprio) e o comprovante de residência do declarante.
• Certidão de regularidade fiscal da Fazenda do Município de Juiz de Fora/MG (Certidão Negativa de Débito Ampla - Pessoa Física)
• Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido.

Critérios de Seleção

O edital estabelece um sistema de pontuação para a classificação dos candidatos, que será atribuída com base na experiência prévia em feiras e na condição de agricultor familiar.

Critérios de Pontuação:

• Experiência na Feira da Agricultura Familiar (terça-feira), realizada na Praça João Penido (regularizada através do Edital 013/2022 e 004/2024):
  
  • Pontuação: 50 pontos.
  • Comprovação exigida para pontuação: Cópia da Permissão de Uso e demais documentos comprobatórios.
• Experiência na Feira da Agricultura Familiar (quinta-feira), realizada no Parque Halfeld (regularizada através do Edital 013/2022 e 004/2024):
  
  • Pontuação: 30 pontos.
  • Comprovação exigida para pontuação: Cópia da Permissão de Uso e demais documentos comprobatórios.
• Ser agricultor familiar:
  
  • Pontuação: 20 pontos.
  • Comprovação exigida para pontuação: Cópia ou extrato do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido.

Pontuação Máxima e Mínima:

• A pontuação máxima possível é de 100 pontos.
• A pontuação mínima para ser classificado é de 20 pontos. Candidatos com menos de 20 pontos serão desclassificados.

Critérios de Desempate: Em caso de empate nas notas finais, os critérios de desempate serão, na seguinte ordem:

1. Maior idade.
2. Persistindo o empate, será realizado sorteio.