Fiscalizações monitoram preço de combustível na Zona da Mata
Em Ubá e Juiz de Fora, Prefeituras realizaram vistorias em postos de combustíveis para análise de oscilações nos valores cobrados aos consumidores.
Foram realizadas fiscalizações em postos de combustíveis nessa semana em Ubá e Juiz de Fora.
O monitoramento é devido ao momento de oscilação dos preços no Brasil no atual cenário de conflito no Oriente Médio.
Resultados em Juiz de Fora
Em Juiz de Fora o Procon e a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) realizaram ação nos nos 85 postos de combustíveis cadastrados no município, com 79 notificações lavradas.
Conforme a Prefeitura, durante a análise preliminar, foram constatados indícios como: aumento sobre o preço já reajustado, sem justificativa adequada; divergências nas notas fiscais e nos valores praticados nas bombas.
As distribuidoras serão investigadas e deverão comprovar a regularidade dos reajustes. Caso sejam confirmadas irregularidades, os postos e as distribuidoras poderão sofrer sanções administrativas, incluindo multas.
A Fiscalização também atuou no cumprimento do Decreto Federal 12876/2026, que determina que os postos devem instalar uma placa informativa de subvenção no preço do diesel e cumprimento das portarias 898/2022 e 948/2023, que apontam a necessidade de informar a origem do combustível na bomba.
Para isso, os locais foram vistoriados e tiveram as notas fiscais analisadas.
De acordo com o executivo, também foi apurado se os postos atendem às legislações consumeristas, que exigem preço claro, informações sobre proporção do valor do etanol para a gasolina, presença do Código de Defesa do Consumidor no local e de equipamento para aferição de volume de combustível.
Ao todo, conforme divulgado, foram lançados 24 Autos de Infração pela ausência de placa informativa, ausência de identificação da origem do combustível e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Resultados em Ubá
Conforme a Prefeitura de Ubá, a ação de fiscalização na cidade também incluiu monitoramento, notificações e orientações aos estabelecimentos, que devem manter informações claras, ostensivas e atualizadas sobre os preços praticados, conforme determina a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante as fiscalizações, os agentes também orientaram que eventuais reajustes sejam realizados em conformidade com a política de preços adotada pela Petrobras, garantindo que reduções e descontos sejam repassados ao consumidor final.
Conforme o executivo, a fiscalização deve continuar nos próximos dias, reforçando o compromisso dos órgãos competentes com a proteção dos consumidores e a transparência no mercado de combustíveis em Ubá.
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
Graduando em jornalismo pela UFJF, Michel Santos é estagiário da Itatiaia em Juiz de Fora. Apaixonado por esportes, videogames e fã aficcionado de automobilismo.