Fiscalização apreende mais de 2,5 mil produtos irregulares em Juiz de Fora em agosto
Ações da Operação Comércio Legal recolheram peças de vestuário, óculos, cosméticos, eletrônicos, utensílios domésticos e alimentos sem autorização ou nota fiscal
A Fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora apreendeu 2.571 produtos irregulares durante o mês de agosto. As ações fazem parte da Operação Comércio Legal, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular.
Entre os itens recolhidos estão peças de vestuário, óculos, cosméticos, eletrônicos, utensílios domésticos e alimentos sem autorização ou nota fiscal. Segundo a administração municipal, o objetivo é ordenar o uso do espaço público, proteger o consumidor contra mercadorias sem origem comprovada e combater a concorrência desleal com o comércio regularizado.
Para recuperar os materiais, o vendedor ambulante tem até 15 dias para protocolar o pedido no sistema Prefeitura Ágil, apresentar a nota fiscal da compra e pagar as taxas e multas correspondentes.
Alimentos perecíveis apreendidos em boas condições são doados imediatamente a instituições cadastradas. Já os demais produtos não resgatados dentro do prazo também seguem para doação, enquanto itens sem condições de uso ou de origem duvidosa são descartados.
