Rildo Souza: Consultoria tributária com foco na Reforma Tributária do Consumo, no planejamento patrimonial e na transação tributária no âmbito federal
Com 27 anos de atuação na Procuradoria da Fazenda Nacional, participando diretamente na análise jurídica da legislação afeta à Reforma Tributária de Consumo, advogado inicia uma nova fase profissional na área de consultoria tributária em Juiz de Fora
Rildo Souza, o nome que assina um aconchegante escritório de consultoria tributária no Edifício Rossi 360, da Rua Ataliba de Barros, no bairro São Mateus, traz nessa recém-inaugurada empreitada uma experiência acumulada em 27 anos em Direito Tributário.
Primeiro advogado a se graduar na família, o jovem buscou o Direito para ampliar o conhecimento na área imobiliária, que marcou uma de suas primeiras experiências profissionais, quando constituiu uma imobiliária com seu pai em Paracambi (RJ) e ali começaram a prestar serviços de corretagem em locação e venda de imóveis, além de planejamento de loteamentos e vendas dos lotes.
Ao ingressar na Faculdade de Direito da UFRJ, a princípio, não imaginava que a área pública seria uma escolha, mas tudo mudou quando foi contratado para atuar como Advogado Credenciado do INSS no Rio de Janeiro, a partir daí começou sua migração para a Advocacia Pública. Até que, em 1998, prestou um concurso de Procurador da Fazenda Nacional e foi um dos menos de 100 aprovados em um universo de mais de 13 mil candidatos.
Com o excesso de procuradores no Estado do Rio de Janeiro, Rildo Souza foi removido de ofício para Minas Gerais e escolheu a cidade de Juiz de Fora, sem nem mesmo conhecer, “por estar mais perto do Rio de Janeiro”. Por aqui, começou uma carreira promissora, além de poder criar seus filhos que casaram e que lhe deram dois netos e duas netas maravilhosos.
Assumiu a Chefia da Procuradoria da Fazenda Nacional em Juiz de Fora por cerca de 10 anos em dois períodos entre 1998 e 2016. Na sua primeira gestão, foi decidida a construção do prédio da sede da procuradoria, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), em plena Avenida Rio Branco, próximo ao HPS, hoje locada a outra instituição.
Entre 2016 e 2018, teve a oportunidade, pela Procuradoria, de morar em Portugal para fazer seu Mestrado em Direito Tributário e ali poder estudar e vivenciar o IVA, base da Reforma Tributária do Consumo no Brasil.
Passado um tempo do seu retorno a Juiz de Fora, passou a trabalhar para a Coordenação de Assuntos Tributários (CAT), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, em 2020, assumiu o cargo de Coordenador de Assuntos Tributários em Brasília.
A CAT tem a função de prestar consultoria e assessoria tributária para o Ministério da Fazenda nos atos normativos de natureza tributária. Ali teve a oportunidade de participar diretamente da análise jurídica dos atos normativos relacionados à Reforma Tributária do Consumo.
Apesar da complexidade do assunto e da falta de conhecimento da maioria das pessoas, ele vê alguns pontos positivos da Reforma Tributária, especialmente pela simplificação da legislação que irá facilitar a vida dos contribuintes - uma vez que o ICMS e o ISS serão extintos, com seus milhares de atos normativos, além da substituição do PIS/COFINS pela CBS. Por outro lado, a extinção do ICMS e do ISS só ocorrerá em dezembro de 2032, o que vai gerar um grande desafio para os contribuintes, pois durante o período de 2029 a 2032, o IBS conviverá com o ICMS e o ISS.
O advogado alerta que a CBS será cobrada a partir de janeiro de 2027, mas a alíquota de 11,3% proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) precisa ser confirmada pelo Senado até 15 de dezembro. Essa situação dificulta o planejamento financeiro dos contribuintes, pois gera insegurança na precificação de seus serviços e mercadorias.
Ele ressalta a questão da transparência fiscal, pois os novos tributos serão destacados no documento fiscal, o que permitirá um maior controle social da carga tributária no Brasil.
“O Direito me deu visão de vida. Passei a sentir as tensões das pessoas”
A afirmação é de Rildo Souza, que reconhece que a área tributária ainda causa insegurança e receio na maioria dos cidadãos brasileiros. E foi com o intuito de orientar pessoas e empresas acerca do Direito Tributário, que ele decidiu empreender após a aposentadoria.
Nesse contexto, Rildo Souza Sociedade Individual de Advocacia surge com atendimento em três pilares: a reforma tributária do consumo, o planejamento patrimonial e a transação tributária no âmbito federal.
No atendimento voltado para o planejamento patrimonial, a experiência como corretor e advogado auxilia nos serviços de organização do patrimônio, que também inclui a proteção e segurança jurídica, a sucessão e a eficiência tributária.
Em relação à Reforma Tributária do Consumo, a consultoria busca analisar os processos de trabalho da pessoa jurídica e sua conformidade com as alterações promovidas pela referida reforma e orientar os contribuintes nas alterações necessárias em suas atividades econômicas a fim de adequá-las às regras da nova legislação.
Em relação às pessoas físicas, a consultoria analisará se as atividades econômicas realizadas por elas estão sujeitas às regras de incidência do IBS e CBS, inclusive quanto à necessidade do CNPJ Técnico (mais isso não transforma a pessoa física em jurídica), uma grande novidade da reforma.
E, por fim, o serviço de transação tributária no âmbito federal será avaliada a situação de empresas que estão em débito para verificar as melhores condições para sua regularização fiscal. A transação tributária é totalmente diferente do parcelamento (que só divide a dívida sem desconto), pois ela permite descontos sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos estendidos conforme sua capacidade de pagamento
Com serviço voltado para pessoas físicas e jurídicas, a consultoria propõe um trabalho artesanal, detalhado, personalizado e com todos os detalhes pensados para passar credibilidade e segurança jurídica.
“O planejamento patrimonial sucessório trata da continuidade do legado que você vai deixar para quem ama. Não deixe o Estado decidir sobre a destinação de seus bens. Por isso, a reestruturação patrimonial com a Reforma Tributária do Consumo exige precisão técnica”, adverte.
Com experiência acumulada e a certeza de que tem ainda muito o que entregar, Rildo Souza é taxativo. “O legado é a forma de ser e o exemplo pelo comprometimento é indiscutível”.
Conheça a trajetória de Rildo Souza
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Possui especialização em Gestão de Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008).
Atuou na administração tributária federal por 27 anos, como Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Ocupou o cargo de chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Juiz de Fora em dois períodos entre os anos de 1998 a 2016.
Em 2019, passou a trabalhar na Coordenação de Assuntos Tributários da PGFN em Brasília, após ter concluído em 2018 o Mestrado em Direito Tributário pela Escola de Direito da Universidade do Minho em Braga - Portugal, até a sua aposentadoria em novembro de 2025.
Exerceu o cargo de Coordenador de Assuntos Tributários (CAT/PGFN) no período de outubro de 2020 a outubro de 2023, onde teve a oportunidade de participar diretamente da análise jurídica dos atos normativos relacionados à reforma tributária do consumo.
Em fevereiro de 2026, fundou a Rildo Souza Sociedade Individual de Advocacia, a fim de prestar consultoria e assessoria tributária com foco na Reforma Tributária do Consumo, planejamento patrimonial e transação tributária no âmbito federal
Rildo Souza Consultor Tributário
Rua Ataliba de Barros, 182, Sala 1207 - São Mateus.