Eleições 2024: mais de 9 mil eleitores estão pendentes em Juiz de Fora
Prazo de regularização termina em maio, conforme calendário da Justiça Eleitoral.
Em Juiz de Fora, 9.500 eleitores estão pendentes com a Justiça Eleitoral. O prazo para regularização termina em 19 de maio. Depois desta data, eles correm o risco de ter os títulos cancelados. A quitação eleitoral é requisito obrigatório para solicitar documento de identidade ou tirar passaporte, fazer matrícula em instituição oficial de ensino, conseguir empréstimo em bancos públicos e tomar posse em cargo público, entre outros aspectos da vida civil.
O Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Eduardo Braga, esclarece quem se enquadra na situação pendente.
"Aqueles eleitores que deixaram de votar e justificar por três eleições seguidas - no caso específico, as eleições de 1º e 2º turno de 2022 e 1º turno de 2024. Se não fizeram a regularização até 19 de maio, terão o título cancelado, no mecanismo de depuração que a Justiça Eleitoral faz para tirar do cadastro como regular esses eleitores que estão sem votar".
Os eleitores pendentes deverão pagar multas de R$ 3,51 por turno ausente. O procedimento pode ser feito presencialmente ou on-line, como explica Eduardo Braga.
"Pela internet, apenas eleitores que possuem biometria. Nesse caso, ele entra o Autoatendimento TSE, procura por débitos eleitorais, seleciona e faz a quitação dessa multa. Presencialmente, caso não tenha biometria. Aí faz a biometria e, ao mesmo tempo, regularizar esses débitos. O horário de funcionamento da Justiça Eleitoral em Juiz de Fora é de 12h às 17h, na Rua Santo Antônio, 711, no Centro".
O Analista Judiciário do TRE-MG, Eduardo Braga, orienta ainda que os eleitores regulares que ainda não possuem biometria também podem comparecer à Justiça Eleitoral para fazer o procedimento antes do fechamento do cadastro para as eleições de 2026. "Para evitar aquelas filas do ano que vem, já naquele fechamento do cadastro em maio de 2026, que tem muita fila. O movimento atual é tranquilo, a gente chama esses eleitores que deixaram de votar e justificar para comparecerem a justiça eleitoral e regularizar a situação".
A consulta pode, ainda, ser feita pelo aplicativo e-Título ou ligando para o Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600. Eleitores que têm o app instalado no celular receberão uma notificação sobre a possibilidade de cancelamento do título.
Quem não está pendente
De acordo com a Justiça Eleitoral, analfabetos, pessoas a partir dos 70 anos e jovens de 16 e 17 anos não estão sujeitos ao cancelamento porque estão na prerrogativa do voto facultativo. Além disso, a legislação também libera pessoas com deficiência que torna impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais que receberam certidão de quitação por tempo indeterminado
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.