‘Comércio Legal’ apreende alimentos sem comprovação de origem em JF

A Fiscalização de Posturas da Prefeitura apreendeu 849 materiais vendidos na região central de Juiz de Fora de maneira irregular nesta semana, na operação Comércio Legal.

Foram recolhidas 134 bandejas de morango, 12 vidros de própolis e 17 vidros de mel. E ainda 439 pares e unidades de meias, 199 itens eletrônicos, e mais 48 materiais entre ferramentas, grades de exposição e um carrinho de transporte.

A Fiscalização explicou que os alimentos recolhidos não tinham origem de compra, como uma nota fiscal ou um rótulo. E poderiam estar contaminados, devido às condições inadequadas de venda, se tornando um risco à saúde da população.

Os materiais estavam à venda na Avenida Rio Branco, próximo à rua Oscar Vidal e na rua Batista de Oliveira, próximo à rua Halfeld.

Operação Comércio Legal

A ação visa coibir o comércio irregular no Centro, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.

Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, deve protocolar em até 15 dias da apreensão, pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.

Caso não realize esse procedimento, os materiais apreendidos serão doados, como previsto no código de posturas do município. Os produtos perecíveis em boas condições sanitárias são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas. 

Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos.