STJ marca julgamento de recurso de Robinho, preso por estupro; saiba data e horário
Ex-jogador cumpre pena de nove anos em Tremembé e tenta migrar para o regime semiaberto com base na legislação brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto, às 14h (de Brasília) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo. A sessão será realizada na Corte Especial e segue com o ministro Francisco Falcão como relator.
Preso no Brasil desde 21 de março de 2024, na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, Robinho tenta, por meio de seus advogados, reduzir a pena para seis anos. A defesa alega que, com a adequação à legislação brasileira, o ex-atleta teria direito ao cumprimento da pena em regime semiaberto.
A condenação se refere ao caso ocorrido em 2013, em Milão, quando Robinho, ao lado de outros homens, participou de um estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate. A sentença foi confirmada em última instância pela Justiça italiana e, posteriormente, homologada pelo STJ, que autorizou a execução da pena no Brasil.
No recurso que será analisado em agosto, os defensores do ex-jogador sustentam que a pena de nove anos é 'incompatível com o ordenamento jurídico nacional' e pedem que ela seja ajustada para seis anos — ponto que abriria caminho para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Pedido inicial rejeitado
Em outra frente, a Justiça de São Paulo rejeitou, em maio, um pedido da defesa de Robinho para reduzir 50 dias da pena com base na conclusão de um curso profissionalizante realizado dentro da penitenciária.
O ex-jogador completou 600 horas de aulas de eletrônica básica, rádio e TV entre abril e setembro de 2024, por meio do Instituto Universal Brasileiro. A Lei de Execuções Penais permite a remição da pena por meio da educação, mas a concessão do benefício depende da decisão do juiz da execução.
Jornalista formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. Já atuou em diversas áreas do jornalismo, como assessoria de imprensa, redação e comunicação interna. Apaixonado por esportes em geral e grande entusiasta de games.