Quando será a nova eleição na CBF? Entenda processo após afastamento de Ednaldo

Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nessa quinta-feira (15), após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O vice-presidente Fernando Sarney assumiu o comando da entidade, como interventor, e declarou que convocará novas eleições presidenciais "o mais rápido possível". A Itatiaia explica o passo a passo desse processo.

Segundo o Capítulo VI, Seção V, artigo 62 do Estatuto da Confederação Brasileira de Futebol, Sarney tem até 30 dias para convocar uma Assembleia Geral Eleitoral para eleição do novo presidente, que ficará responsável por complementar o atual mandato de Ednaldo. Neste pleito, poderão concorrer apenas os vice-presidentes, sem formação de chapa.

Neste caso, Fernando Sarney, Hélio Cury (ex-Federação Paranaense), Francisco Novelletto (ex-Federação Gaúcha), Marcus Vicente (ex-Federação do Espírito Santo), Reinaldo Carneiro Bastos (Federação Paulista) e Roberto Góes (licenciado da Federação Amapaense) poderão ser votados.

Vale lembrar que os dirigentes aptos a participar da eleição são aqueles da chapa que foi eleita com Ednaldo Rodrigues em 2022. Os integrantes da chapa eleita em março deste ano para um novo mandato ainda não tomaram posse, portanto não podem ser votados.

§ 1°. Não haverá registro de chapa para eleição do novo Presidente nos termos do caput deste artigo.

§ 2º. Será eleito aquele que tiver o maior número de votos em eleição única. Em caso de empate, será declarado eleito o Vice Presidente mais idoso", diz o Estatuto da CBF.

É importante ressaltar, também, que as federações aprovaram, em dezembro de 2024, mudanças no estatuto. O novo documento, no entanto, ainda não foi divulgado no site oficial da entidade.

Afastamento de Ednaldo

A decisão pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues ocorreu no âmbito da apuração, a pedido do Superior Tribunal Federal (STF), de uma suposta irregularidade no acordo que culminou com o baiano na presidência da CBF. Segundo o texto, houve uma falsificação da assinatura do então dirigente Coronel Nunes para homologar o acordo.

A deputada federal Daniel Carneiro (União-RJ), responsável pela denúncia, usa como base um laudo, datado de 19 de junho de 2023, que atesta “déficit cognitivo” do Coronel Nunes. A CBF, em nota, garante que não houve nenhuma ilegalidade no processo que conduziu o atual mandatário de volta ao comando da entidade.

CBF entra com recurso

Após a decisão do TJRJ, a CBF entrou com recurso no Superior Tribunal Federal (STF) para tentar recolocar Ednaldo Rodrigues na presidência. A ação terá o ministro Gilmar Mendes como relator.

Há, no entanto, um um impasse em relação ao pedido feito nessa quinta (15). De maneira formal, o recurso foi encabeçado pela CBF. Porém, com a saída de Ednaldo, a entidade tem sido comandada pelo interventor e vice-presidente Fernando Sarney, que deseja o afastamento do baiano do cargo.

Federações se pronunciam

Em manifesto conjunto divulgado nessa quinta-feira (15), 19 das 27 federações estaduais de futebol pediram ‘estabilidade institucional’, ‘renovação de lideranças’ e ‘descentralização’ no comando da Confederação Brasileira de Futebol.

O documento marca uma ruptura significativa com a gestão de Ednaldo, eleito de forma unânime nas últimas eleições da entidade com apoio maciço das federações. Agora, boa parte dessas mesmas instituições articula por mudanças profundas na estrutura da entidade máxima do futebol nacional.

Outros processos

A comissão de ética da CBF investiga Ednaldo em duas denúncias distintas. A deputada Daniela Carneiro (União-RJ), responsável pelo pedido de denúncia no TJRJ, também apresentou os documentos de uma suposta falsificação na comissão.

A outra denúncia foi feita pelo vereador Marcos Dias Pereira (Podemos-RJ). O político relata acusações de funcionários da CBF sobre assédios e descumprimento de normas da entidade. O vereador apresentou o mesmo problema para o Ministério Público do Trabalho, mas o processo foi arquivado.

Processo no STF

O Supremo Tribunal Federal tem marcado para o dia 28 de maio um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O plenário da corte vai se posicionar sobre uma decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes. O processo discute aspectos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

O STF julgará se o Ministério Público pode celebrar Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) com entidades esportivas. Foi por meio de um TAC, assinado em 2022, que foi determinada uma nova eleição na CBF. O pleito, realizado neste ano, terminou com vitória de Ednaldo de forma unânime. A determinação do STF pode anular o acordo celebrado em 2022.

Ednaldo na CBF

Ednaldo Rodrigues foi reeleito para mais quatro anos no cargo. A votação foi realizada no dia 24 de março, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Ednaldo era candidato único ao cargo após a desistência de Ronaldo Fenômeno.

Ednaldo recebeu os votos de todas as 27 federações, além de todos os clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Também foram eleitos oito vice-presidentes Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.

A trajetória de Ednaldo Rodrigues no comando da CBF começou em agosto de 2021. Na oportunidade, ele foi nomeado para o cargo de presidente após indicação do Conselho de Administração da entidade, assumindo a presidência interinamente em um momento decisivo para a CBF. Ele foi escolhido para substituir Rogério Caboclo, que havia sido afastado pela Comissão de Ética da confederação após três denúncias de assédio sexual e assédio moral.