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STF concede habeas corpus a investigado por manipulação de cartão e tranca ação; entenda

Igor Cariús chegou a ser suspenso do futebol por 360 dias pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)

Igor Cariús, jogador do Sport

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (2), o pedido de habeas corpus da defesa de Igor Cariús, do Sport, e decidiu trancar a ação penal contra o atleta. O jogador foi denunciado na Operação Penalidade Máxima, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), para investigar manipulação de cartões no Campeonato Brasileiro de 2022.

Segundo o MP-GO, Cariús recebeu R$ 30 mil antes do jogo contra o Atlético, pela Série A do Brasileiro, para receber um cartão amarelo. Na ocasião, o lateral-direito atuava pelo Cuiabá.

O processo penal de Igor Cariús chegou ao STF depois de a defesa do atleta recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação foi julgada pela Segunda Turma da Corte.

Em votação, o placar ficou favorável ao trancamento do processo, por 2 a 1. Relator do caso, o ministro André Mendonça, votou contra o pedido da defesa, ainda em agosto. À época, o ministro Gilmar Mendes pediu vista no processo em plenário virtual e remeteu a ação ao plenário físico da turma.

Em declaração de voto nesta terça, Gilmar expôs discordâncias com o relator e destacou que o atleta já havia sido punido pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por 360 dias. O ministro também disse que a manipulação não afetou o resultado da partida e, desta forma, deu provimento ao pedido da defesa.

“Entendo, com todas as vênias, as razões trazidas pelo relator, que o caso concreto pode ensejar ou deve ensejar a concessão da ordem de habeas corpus por estar caracterizada, a meu ver, a manifesta a tipicidade das condutas imputadas ao paciente pelo órgão acusatório” iniciou Gilmar Mendes.

“Penso que se trata de situação que submete o paciente a inequívoco constrangimento ilegal, não apenas em virtude da ausência de justa causa para o exercício da ação penal, (código) 395-3 do CPP (Código de Processo Penal), como também porque a persistência da persecução penal na espécie importa em violação do próprio princípio da legalidade, norma fundamental do direito penal moderno nos termos do artigo 5 da Constituição”, destacou o ministro.

Adiante, Dias Toffoli, também ministro do STF, acompanhou o voto de Gilmar Mendes e selou o placar da votação. Vale destacar que o ministro Kassio Nunes Marques estava ausente da sessão, e o ministro Luiz Fux não integrava a Segunda Turma desde o início do julgamento.

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Punição a Igor Cariús no STJD

Igor Cariús foi um dos atletas punidos pelo STJD pela participação no esquema chamado “Máfia das Apostas”. Em agosto de 2023, o órgão definiu pelo afastamento do atleta do futebol por 540 dias. Posteriormente, a punição foi reduzida para 360 dias.

Igor Cariús na temporada 2025

Nesta temporada, Igor Cariús defendeu o Sport. O lateral-direito atuou pelo Leão da Ilha em 40 jogos e anotou um gol.

Jornalista formado pelo Centro Universitário UNA. Acumula passagens pela Web Rádio Neves FM e Portal Esporte News Mundo, como setorista do América, além de possuir experiência em coberturas in-loco e podcast. Apaixonado por automobilismo e esportes americanos.

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