STJD nega pedido do Santa Cruz para jogar Série D, e clube mineiro mantém vaga
Tricolor do Arruda queria assumir o lugar do Democrata-SL na competição
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, nesta quinta-feira (4), o pedido do Santa Cruz para disputar a Série D do Campeonato Brasileiro de 2024. O presidente do órgão, José Perdiz de Jesus, indeferiu a medida inominada do clube pernambucano.
"Pela preservação da ordem esportiva, segurança jurídica e segurança esportiva, estou indeferindo o pedido do requerente. Os critérios técnicos são os mesmos adotados para as temporadas de 2022 e 2023 da competição. A Federação Mineira de Futebol (FMF), por ser terceira colocada no Ranking Nacional de Federações, tem direito a três vagas, que foram corretamente preenchidas no caso em questão", disse Perdiz.
Entenda o caso
O departamento jurídico do Tricolor do Arruda entrou protocolou, no dia 27 de março, uma medida inominada para assumir a vaga do Democrata de Sete Lagoas na Quarta Divisão do futebol nacional. Na ação, o clube pernambucano pedia a suspensão do início da competição, marcado para o fim de abril, até que sua solicitação fosse atendida.
De acordo com o Santa, a equipe mineira deveria ser inabilitada de disputar o certame pela “ausência de critérios técnicos que justifiquem a herança da vaga”. Isso porque o Democrata-SL foi rebaixado para o Módulo II do Campeonato Mineiro em 2023. O Jacaré irá disputar a segunda divisão do futebol estadual neste ano.
O Democrata-SL foi convidado foi convidado para pela Federação Mineira de Futebol (FMF) para jogar a Quarta Divisão após as desistências de Villa Nova, Democrata-GV e Caldense.
O Santa Cruz, que entende que o convite diverge do que estabelece a Lei Geral do Esporte, entrou com um recurso administrativo na CBF antes da divulgação dos documentos técnicos da Série D. Sem diálogo, o Tricolor optou por acionar o STJD.
Atualmente, o Tricolor do Arruda é o clube sem divisão que possui a melhor colocação no Ranking Nacional de Clubes (RNC). É o 58º colocado, com 1.765 pontos, e por isso entende que tem o direito de jogar a competição.
Contudo, o entendimento do STJD é de que o Regulamento Específico da Competição (RGC) prevê a vaga para a Federação Mineira de Futebol, impossibilitando a concessão da vaga ao Santa Cruz.
Democrata celebra vaga
Em publicação no Instagram, o Democrata-SL celebrou a confirmação da vaga do clube na Série D. "Aqui é o jacaré, confirmadíssimo no Brasileirão da Série D! Agora é a hora de todos os nossos torcedores lotar a Arena e mostrar também temos uma torcida apaixonada e que acredita no Democrata!", escreveu o clube.
O Jacaré está no Grupo A-6 da competição, ao lado de Itabuna-BA, Real Noroeste-ES, Serra-ES, Ipatinga-MG, Audax Rio-RJ, Portuguesa-RJ e Nova Iguaçu-RJ. As datas e horários dos jogos ainda serão divulgadas pela CBF.
Série D de 2025
Por ter caído no Campeonato Pernambucano de 2024 na semifinal, o Santa Cruz estará presente na Série D do Campeonato Brasileiro de 2025.
Nuno Krause é chefe de reportagem do portal Itatiaia Esporte. Antes, foi correspondente da Itatiaia no Nordeste. Formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), acumula passagens por Bahia Notícias, Jornal A TARDE e Rádio Salvador FM.