Clube da Série A notifica artesã e cobra valor 100 vezes maior por uso não autorizado da marca

O Esporte Clube Vitória ganhou os holofotes na última semana de maneira negativa. O clube rubro-negro notificou extrajudicialmente a artesã Patrícia França alegando pirataria e comercialização de produtos com o nome do clube sem ter a propriedade da marca.

Além da notificação, Patrícia perdeu acesso ao perfil de trabalho do Instagram e foi cobrada em uma quantia de aproximadamente R$1.600, valor 100 vezes maior que o custo de produção de cada produto.

O Caso

Em março, Patrícia França atendeu a um pedido de uma cliente, criando e decorando uma festa com o tema do clube baiano.

A artesã publicou fotos do evento em suas redes sociais na época, mas, em 13 de agosto, descobriu que seu perfil no Instagram havia sido desativado.

Patrícia tentou resolver a situação com a empresa ‘NoFake’, que representa o Vitória, oferecendo-se para remover as postagens relacionadas ao clube. No entanto, foi informada de que isso não resolveria o problema.

Patrícia foi notificada de forma extrajudicial no dia 14 de agosto, e precisaria pagar R$1.600 em 48 horas para recuperar seu perfil.

Posicionamento do Clube

O Esporte Clube Vitória declarou que, embora as normas atuais prevejam que as notificações sejam direcionadas a empresas e não a pessoas físicas, há uma necessidade de ajuste.

Segundo o clube, "as novas diretrizes priorizam grandes empresas, e casos como o de Patrícia França receberão notificações sem a cobrança inicial de multa."