Administradores do Maracanã desde 2019, Flamengo e Fluminense seguirão gerindo o estádio até dezembro de 2024. A dupla anunciou, na noite de quinta, que venceu o Chamamento Público promovido pela Casa Civil para assumir a Permissão de Uso pelo período referente ao próximo ano.
Esta é a 10ª vez que o Termo de Permissão de Uso do Maracanã é prorrogado desde 2019 para a dupla Fla-Flu. A promessa é de que seja a última, com a expectativa de que seja finalizada a licitação para concessão do Complexo Maracanã. O edital foi publicado no fim de outubro. Veja detalhes
Em nota, a dupla gestora do Maracanã dedicaram ao menos quatro parágrafos para criticar a conduta do Vasco no processo. “Tinha por objetivo, apenas, tumultuar a permissão de uso concedida ao Flamengo e ao Fluminense, de modo a coagir o Estado do Rio de Janeiro a adotar uma modelagem da concorrência voltada a seus próprios interesses e não ao interesse público. A postura do Vasco da Gama demonstra que não pretende um “Maracanã de todos”, mas sim, um “Maracanã de ninguém”.”
O Vasco, às 9h35 de quarta-feira (9), comunicou que havia desistido de participar do Chamamento Público para o TPU por “não concordar participar de um processo que não garante isonomia e impessoalidade entre contendores e direciona o resultado”. Veja, na íntegra, o comunicado do clube.
Abaixo, também na íntegra, está a nota publicada por Flamengo e Fluminense às 22h de quarta-feira.
O posicionamento do Vasco:
“Com relação ao Chamamento Público para o Termo de Permissão de Uso (TPU) provisório do Maracanã, com duração de até 1 ano, o Vasco da Gama informa que apresentou na semana passado um pedido de impugnação do edital ao governo do estado. A análise feita pelo Vasco mostrou que os termos do chamamento impedem a participação dos parceiros privados do Vasco no processo e também inabilitam a participação do próprio clube através de exigências descabidas que apenas o atual permissionário precário consegue atender.
Nessa quarta-feira, o Vasco da Gama recebeu resposta formal da Comissão de Licitação do governo do estado informando do indeferimento do pleito de impugnação do edital e não acatando nenhuma das sugestões que poderiam garantir a habilitação do Vasco da Gama e outros interessados em participar do certame.
Diante dessa situação, o Vasco da Gama informa que declinou de participar referido Chamamento Público para o próxima TPU, não concordando em participar de um processo que não garante isonomia e impessoalidade entre os contendores e direciona o resultado. O Vasco irá se concentrar, junto com seus parceiros, para apresentar a melhor proposta para a concessão de 20 anos do Maracanã na Concorrência Pública ora em curso.”
O posicionamento de Flamengo e Fluminense:
“O Clube de Regatas do Flamengo e o Fluminense Football Club vêm a público esclarecer que, hoje, dia 09.11.2023, compareceram ao auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (local indicado pelo Edital nº 01/2023 para entrega e abertura das propostas), para participação associada no Chamamento Público promovido pela Casa Civil, cuja finalidade era encontrar organizações desportivas interessadas em assumir, temporariamente, a Permissão Onerosa de Uso do Complexo Maracanã, pelo prazo de 1 ano (01.01.2024 até 31.12.2024), até que seja finalizada a licitação para concessão do Complexo Maracanã.
A associação composta por Flamengo e Fluminense, após ter cumprido todas as formalidades exigidas para a habilitação e qualificação no referido procedimento administrativo, sagrou-se vencedora do Chamamento Público.
Ao longo dos últimos dias, Flamengo e Fluminense reuniram seus esforços para cumprir todas as exigências previstas no Edital, com o objetivo de participarem do procedimento de forma regular e competitiva, dentro dos limites legais e respeitando, sempre, os demais eventuais interessados e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Importante destacar que, ao longo dos últimos meses, o Vasco da Gama (SAF) vem buscando criar diversas narrativas fantasiosas em ofícios e ações judiciais, inclusive reivindicando ao Poder Judiciário que o Estado do Rio de Janeiro fosse obrigado a realizar chamamento público antes de realizar renovações dos Termos de Permissão de Uso vigentes, o que foi devidamente atendido pelo Estado, através do Edital nº 01/2023.
Ocorre que, de forma contraditória a sua conduta, o Vasco da Gama emitiu, na manhã de hoje, poucos minutos antes do horário marcado para o Chamamento Público, uma nota oficial informando que não participaria do procedimento que tanto exigia, com argumentos novamente fantasiosos e desrespeitosos com o Poder Executivo e com seus concorrentes. Infelizmente, o Vasco da Gama optou por divulgar informações falsas e sensacionalistas à sua torcida, buscando criar uma comoção social, alegando ter sido cerceado de participar de uma concorrência, na qual sequer tentou se habilitar.
A conduta adotada pelo Vasco da Gama demonstra que seu discurso durante os últimos meses tinha por objetivo, apenas, tumultuar a permissão de uso concedida ao Flamengo e ao Fluminense, de modo a coagir o Estado do Rio de Janeiro a adotar uma modelagem da concorrência voltada a seus próprios interesses e não ao interesse público. A postura do Vasco da Gama demonstra que não pretende um “Maracanã de todos”, mas sim, um “Maracanã de ninguém”.
O Vasco da Gama se insurge, inclusive, contra o fato de o Estado do Rio de Janeiro valorizar, nas propostas, a capacidade de os interessados garantirem um maior número de jogos no Estádio, ou seja, de buscar garantir que o futuro permissionário dê ao Maracanã a destinação que lhe rendeu a alcunha de “Templo do Futebol”, ícone maior da imagem do Rio de Janeiro como sede de grandes e históricos eventos esportivos, e fim para o qual o Maracanã foi tombado.
O Estado do Rio de Janeiro, de forma cautelosa e preocupada com um de seus maiores patrimônios turísticos, não pode permitir que o Maracanã se torne um espaço destinado, prioritariamente, a shows, impondo, como se vê em diversas arenas nacionais, o deslocamento de partidas para outros estádios, para que o gestor possa lucrar com outros eventos.
De igual maneira, o Edital lançado pelo Estado do Rio de Janeiro, corretamente, exige a demonstração de competência técnica e experiência para que se possa entregar a terceiros não apenas o Estádio do Maracanã como, igualmente, o Ginásio do Maracanãzinho, que já foi palco de eventos esportivos históricos e olímpicos.
Seria irresponsável o Estado tratar o Complexo do Maracanã como se fosse um aparelho esportivo qualquer e não precisasse de expertise para a sua gestão.
Nesse particular, as reiteradas investidas judiciais do Vasco da Gama para realizar jogos no Maracanã em datas consecutivas a outras partidas demonstra que aquela organização desportiva, ou não detém experiência na manutenção de gramados ou não se importa com a qualidade do espetáculo. A final da Copa Libertadores da América 2023 deu um exemplo de como é importante a preservação do gramado, o que comprova que eventuais negativas técnicas para jogar em um gramado machucado não se trata de arbítrio, mas de necessidade gerencial.
Por outro lado, causa estranheza o Vasco da Gama alardear tanto interesse em gerir o Complexo Maracanã, composto pelo Estádio do Maracanã e pelo Maracanãzinho, enquanto: (i) alega que não teria sequer a capacidade técnica e experiência de gestão de ginásios; (ii) demonstra reiteradas dificuldades de administrar o seu próprio estádio; e, ainda, (iii) está na iminência de reformar o Estádio de São Januário, aumentando sua capacidade, por meio de recursos decorrentes de lei municipal.
Portanto, Flamengo e Fluminense lamentam que o Vasco da Gama sequer tenha comparecido à concorrência pública realizada pelo Estado do Rio de Janeiro, e que esteja utilizando de argumentações vazias e inverídicas para desmerecer o trabalho sério e comprometido dos Clubes que cumpriram todas as formalidades legais e editalícias exigidas pelo Poder Executivo Estadual, o que resultou no oferecimento da proposta vencedora em Chamamento Público regularmente realizado.
Certos de que a opinião pública não se deixará contaminar por aqueles que se autodeclararam vencidos, sem sequer competir, Flamengo e Fluminense reconhecem a escorreita atuação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e informam que darão continuidade à bem-sucedida gestão do Complexo Maracanã, cumprindo com as obrigações assumidas e oferecendo, cada vez mais, um serviço melhor, mais seguro e com maior comodidade aos torcedores do Rio de Janeiro e aos visitantes de todo o mundo.”
