Daniel Alves: veja linha do tempo da condenação por estupro até absolvição

A Justiça da Espanha absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves pelo crime de estupro. O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão surpreendente, anulou a condenação do brasileiro por considerar o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação.

O Tribunal Superior da Catalunha é composto por três mulheres e um homem. Em primeira instância, Daniel Alves havia sido condenado a quatro anos e meio por estuprar uma jovem, de 22 anos, em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022. O ex-jogador sempre afirmou ser inocente.

A decisão considerou que a sentença anterior apresentou uma ‘série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências’. Os julgadores avaliaram ainda que ‘das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência’.

Denúncia

Daniel Alves foi preso preventivamente no dia 20 de janeiro de 2023 após prestar depoimento sobre uma acusação de agressão sexual. A Justiça espanhola acatou o pedido do Ministéri Público. A agressão teria acontecido no dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate de luxo na Espanha.

O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da boate, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial.

A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Sem liberdade provisória

O tribunal de Barcelona rejeitou quatro pedidos de liberdade provisória para Daniel Alves. A advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente, em prisão provisória desde janeiro 2023, não deveria continuar detido.

Ela argumentou que Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro de 2024 - o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários - e afirmou que o brasileiro não fugiria, informaram fontes jurídicas. A argumentação não foi suficiente e o ex-atleta continuou na prisão.

Condenação

No dia 22 de fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. Além da condenação, o ex-lateral da Seleção Brasileira e Barcelona pagou 150 mil euros (cerca R$ 800 mil) para a vítima, que não queria indenização.

Em depoimento, o ex-lateral chorou, disse que tinha consumindo bebida alcóolica e negou ter estuprado a jovem. Daniel Alves mudou de versão ao longo do tempo: primeiro afirmou que não conhecia a jovem, depois admitiu contato com ela na boate e, por fim, disse ter tido relações consensuais.

De acordo com a Promotoria, Daniel Alves demonstrou atitude “agressiva e desrespeitosa”. “Ele começou a apalpá-la com uma intenção lasciva e uma clara intenção de satisfazer os seus desejos sexuais com uma atitude desdenhosa”, diz parte da denúncia.

A vítima relatou que se sentiu sufocada. “Ela ficou chocada, não teve a capacidade de reagir, sentindo até falta de ar diante da situação de angústia e terror pelo que estava vivenciando”, aponta outra parte.

À época da condenação, a vítima estava em tratamento psicológico. A equipe médica a diagnosticou com estresse pós-traumático. Ela também segue afastada do trabalho.

Liberdade condicional

No dia 20 de março de 2024, a Justiça fixou o valor de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) como fiança para o brasileiro aguardar o julgamento de recurso em liberdade. O pagamento foi realizado, e Daniel Alves entregou o passaporte.

Daniel Alves entregou o passaporte e não podia deixar a Espanha. No entanto, podia ir para Ilhas Canárias e Maiorca (Ilhas que pertencem ao país). Ele também não podia fazer contato com a vítima e precisava se apresentar semanalmente no Tribunal em Barcelona.

Absolvição

Advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola deu uma declaração à Rádio RAC1 minutos após a sentença, nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão surpreendente, anulou a condenação do brasileiro por considerar o depoimento da jovem é insuficiente para sustentar a condenação.

“Eu apoio Daniel Alves. A justiça finalmente foi feita. Ele é inocente. Acabou de ser provado. A justiça finalmente foi feita. Estou muito comovida e muito feliz. Isso significa que esse homem é inocente”, disse ela.

“Por enquanto, sabemos que o veredito não é final. Tenho que ler o veredito, mas estamos muito felizes, e eu confiei no tribunal . Não posso dizer mais nada. Estes são tempos muito emocionais. Vamos buscar indenização? Por enquanto, não podemos dizer nada”, acrescentou.