América x Atlético: procuradoria pede punição a árbitro por 'erro grosseiro'

A procuradoria de Justiça Desportiva ofereceu denúncia ao Tribunal de Minas Gerais (TJD), sugerindo punição ao árbitro Paulo César Zanovelle da Silva, 'dono do apito' no jogo de ida da final do Campeonato Mineiro, que terminou com vitória do Atlético sobre o América, por 3 a 2, no último sábado (1), na Arena Independência.

Apesar de não constar na súmula do jogo, a invasão de atleta do Coelho à área, no pênalti cobrado e desperdiçado pelo atacante Hulk, a repercussão na mídia e as imagens mostradas provam que, de fato, aconteceu. Zanovelli, por sua vez, não identificou, ferindo a regra 14.

A denúncia foi obtida com exclusividade pela Itatiaia.

"No caso em comento, é determinante dizer que trata-se de erro grosseiro e não passível de interpretação, já que o critério legal é objetivo. Dessarte, é evidente o descumprimento do artigo 259 do CBJD pelo árbtiro da partida, Sr. PAULO CESAR ZANOVELLI DA SILVA, ao deixar de observar as regras da modalidade, senão vejamos:

Art. 259. Deixar de observar as regras da modalidade.

PENA: suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais).

Parágrafo único (Revogado Resolução CNE nº 29 de 2009).

§ 1º A partida, prova ou equivalente poderá ser anulada se ocorrer, comprovadamente, erro de direito relevante o suficiente para alterar seu resultado. (AC).

§ 2º É facultado ao órgão judicante substituir a pena de suspensão pela de advertência se a infração for de pequena gravidade.

Na sequência de imagens, é possível perceber não somente a invasão da área penal pelo jogador da equipe defensora AMERICA FUTEBOL CLUBE – SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL, bem como a visão direta do árbitro estava sobre a bola e o goleiro, não em relação â área, o que depreende ausência da guarda técnica das regras de jogo que são de sua responsabilidade.

No caso in concreto, não é possível aferir responsabilidade ao árbitro assistente, porquanto este verificava, no momento da cobrança penal, uma possível invasão do goleiro.

Vale ressaltar que houve omissão do árbitro auxiliar de vídeo (VAR) neste caso, haja vista sua incompetência para informar o árbitro de campo, de acordo com as regras de utilização internacional do VAR 2".