O que se sabe sobre o processo milionário por plágio que envolve Xuxa
Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu vitória parcial à empresa da apresentadora Xuxa Meneghel em um processo de direitos autorais contra o empresário Leonardo Soltz; recurso da XPPA foi acolhido por maioria

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, obteve uma decisão parcialmente favorável em disputa judicial por direitos autorais nesta terça-feira (17), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O recurso da XPPA foi parcialmente acolhido, por maioria, enquanto o do empresário Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade. O valor da indenização, no entanto, permanece em discussão.
A apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, é alvo de uma disputa judicial envolvendo direitos autorais. O caso, sem desfecho definitivo, teve uma nova decisão nesta terça-feira (17). A Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) chegou a ser condenada por utilizar, sem autorização, personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz em um projeto infantil lançado no fim dos anos 1990. O valor da indenização, no entanto, segue em aberto.
O caso voltou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a Terceira Turma julgou recursos recentes apresentados pelas duas partes. Por maioria, os ministros deram parcial provimento ao recurso da empresa de Xuxa. Já o recurso de Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi negado por unanimidade.
A decisão, no entanto, não estabelece um valor definitivo para a indenização, que segue em discussão na Justiça. A disputa envolve a criação da "Turma do Cabralzinho", projeto apresentado por Soltz à produtora de Xuxa em 1999, como parte de uma iniciativa comemorativa pelos 500 anos do Brasil.
Segundo o empresário, a proposta foi apresentada à empresa da apresentadora, mas a parceria não avançou. Posteriormente, a produtora lançou a "Turma da Xuxinha", conjunto de personagens associado aos projetos infantis de Xuxa. Soltz alegou que a criação utilizou elementos de seu projeto original sem autorização e recorreu à Justiça por violação de direitos autorais e de marca.
A Justiça reconheceu a violação em decisões anteriores, e a discussão que chegou ao STJ passou a envolver os critérios para definir o valor da indenização devida. Na fase de liquidação da sentença, etapa em que são calculados os valores devidos após o reconhecimento do direito à indenização, um laudo pericial apontou que os danos materiais poderiam chegar a R$ 65,2 milhões.
A estimativa considera danos emergentes e lucros cessantes, que correspondem, respectivamente, aos prejuízos financeiros efetivamente sofridos e aos ganhos que a parte deixou de obter em razão da suposta violação. A defesa da XPPA questionou critérios utilizados na perícia, incluindo o período considerado para estimar os lucros cessantes e os valores atribuídos a materiais de divulgação.
Já Leonardo Soltz e os demais autores do processo contestaram a possibilidade de redução da indenização, sob o argumento de que o cálculo deveria contemplar integralmente os prejuízos reconhecidos pela Justiça.
No julgamento desta terça-feira (17), a Terceira Turma analisou os recursos apresentados pelas duas partes. O recurso especial da Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi parcialmente acolhido, por maioria de votos. Já o recurso especial apresentado por Leonardo Soltz e pela Soltz Publicidade Ltda. foi rejeitado por unanimidade.
Durante a sessão, o relator, ministro Moura Ribeiro, aderiu aos votos apresentados pelas ministras Daniela Teixeira e Nancy Andrighi. Com isso, a empresa de Xuxa obteve uma decisão parcialmente favorável, enquanto Soltz não conseguiu reverter os pontos questionados por meio de seu recurso. A proclamação final do julgamento, entretanto, não informa o valor atualizado da indenização.
A CNN Brasil procurou a assessoria de Xuxa para comentar o resultado do julgamento e esclarecer se há uma estimativa atualizada do valor que poderá ser pago a Leonardo Soltz. O espaço segue aberto para manifestação.
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