Whindersson Nunes pensa em ser pai via barriga solidária: 'é permitido no Brasil?'

O humorista Whindersson Nunes, de 29 anos, disse nesta quinta-feira (1ª) que pensa em ser pai via barriga solidária - método adotado pelo jornalista Pedro Andrade, nos Estados Unidos (EUA), que anunciou o nascimento do primeiro filho no início da semana.

"Barriga solidária pra pai solo é permitido no Brasil? Eu queria que meu filho(a) fosse brasileiro(a) 😭", escreveu o humorista.

Em maio de 2021, Whindersson e a então namorada Maria Lina perderam o primeiro filho do casal - João Miguel nasceu de cinco meses e meio e morreu dois dias depois.

Barriga solidária é permitida no Brasil?

Em 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para gestação de substituição ou barriga solidária.

A resolução 2.294 de 27 de maio de 2021 destaca:

As clínicas, centros ou serviços de reprodução podem usar técnicas de RA para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação, ou em caso de união homoafetiva ou de pessoa solteira.

• A cedente temporária do útero deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina;
• A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente.

Nas clínicas de reprodução assistida, os seguintes documentos e observações deverão constar no prontuário da paciente:

• Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação;
• Relatório médico atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos;
• Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o embrião em seu útero, estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
• Compromisso, por parte do(s) paciente(s) contratante(s) de serviços de RA, públicos ou privados, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério;
• Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes, devendo essa documentação ser providenciada durante a gravidez;
• Aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.

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