STJ não vê violação ética em parto de Shantal e encerra investigações contra o médico Renato Kalil

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (27), encerrar as investigações contra o médico ginecologista Renato Kalil. Ele era acusado de lesão corporal e violência psicológica durante o parto da influenciadora Shantal Verdelho.

O processo está sob segredo de justiça, mas o portal g1 obteve acesso a decisão. No documento, a maioria dos ministros afirma que entendeu que "não ficou comprovado que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os devidos cuidados da boa prática médica ou tenha desrespeitado a vontade da paciente".

O voto de Paciornik foi seguido pelos demais ministros do STJ. Assim, a corte decidiu encerrar as investigações contra Renato Kalil. O processo ainda pode ser reaberto, mediante a apresentação de um recurso da defesa de Shantal Verdelho.

A Itatiaia entrou em contato com a defesa da influenciadora e aguarda retorno.

Relembre o caso

Em 2021, a influenciadora Shantal Verdelho revelou ter sofrido agressões físicas e verbais durante o parto de sua filha mais nova, Domênica. Áudios vazados nas redes sociais mostram a influencer contando que, nas imagens gravadas pelo marido na hora do parto, é possível ouvir o médico proferindo diversos xingamentos à ela, como “viadinha”, “mimada”, além de outros palavrões.

Renato Kalil negou que tenha proferido xingamentos à Shantal e alegou que o vídeo foi editado e está fora de contexto. “A íntegra do vídeo mostra que não há irregularidade ou postura inapropriada durante o procedimento”, disse nota enviada por ele à UOL.

Em outubro de 2022, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o ginecologista por violência psicológica e crime de lesão leve durante o parto da influencer. Os promotores pediam que Shantal fosse indenizada em R$ 100 mil.

A Justiça aceitou a denuncia e a defesa de Kalil recorreu ao STJ.