Milton Nascimento vence disputa judicial e recupera direitos patrimoniais de 'Travessia'
Decisão da Justiça anulou o contrato de edição musical firmado há quase 60 anos entre o cantor e Fernando Brant e a Editora Musical Arlequim
O cantor e compositor Milton Nascimento, de 83 anos, obteve uma vitória na Justiça de São Paulo em uma disputa envolvendo "Travessia", um dos maiores clássicos da música brasileira. Em decisão de primeira instância, o artista recuperou os direitos patrimoniais da canção, lançada em 1967 e composta em parceria com Fernando Brant.
A sentença anulou o contrato de edição musical firmado há quase 60 anos entre os autores e a Editora Musical Arlequim. Ainda cabe recurso. A ação foi protocolada em fevereiro de 2025 por Milton Nascimento, Fernando Brant e pelas editoras que atualmente representam os autores.
No processo, eles solicitaram o encerramento do contrato com a Arlequim, o reconhecimento da titularidade dos direitos patrimoniais da obra e o pagamento de indenização por perdas e danos.
O caso tramita na 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e foi julgado pelo juiz Mauro Civolani Forlin.
Na decisão, o magistrado reconheceu a validade dos contratos firmados posteriormente pelos autores com outras editoras para a exploração econômica da música. Também determinou que a Editora Musical Arlequim deixe de praticar qualquer ato relacionado aos direitos patrimoniais de "Travessia", como conceder autorizações para o uso da obra ou receber valores provenientes de sua exploração.
Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa de R$ 5 mil por ato praticado. Além disso, a editora foi condenada a ressarcir os autores pelos valores que deixaram de ser repassados durante a vigência do contrato. O valor da indenização, no entanto, será definido na fase de liquidação da sentença.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser alvo de recurso. A vitória na Justiça chega em meio à internação e alta de Milton Nascimento.
O cantor foi internado na última quinta-feira (17) para tratar um quadro de pneumonia. "Ele segue estável e em boa evolução clínica, com todo o suporte necessário, e assistido por uma excelente equipe de profissionais", destacou a equipe do cantor na época.
Milton recebeu alta nessa terça-feira (21). "Vencemos mais uma! Voltando para casa, onde seguiremos com o tratamento e cuidados necessários. Obrigado pelo carinho de todos”, escreveu Augusto, filho do artista, em uma publicação nas redes sociais.
André Viana é jornalista, formado pela PUC-MG. Já trabalhou como redator e revisor de textos, produtor de pautas e conteúdos para rádio e TV, social media, além de uma temporada no marketing.