Quatro perfis que se identificavam como oficiais da cantora MC Mirella no Instagram foram desativados por decisão da Justiça. O processo foi movido pela própria artista, que venceu a ação contra o Facebook, dono da rede social.
Os perfis revendiam conteúdo íntimo comercializado por Mirella em uma plataforma 18+, além de jogos de azar online ilegais, e possuíam o selo de verificação azul - que, teoricamente, atesta a autenticidade e a credibilidade da conta.
Saíram do ar os seguintes perfis falsos: @mcmirellaoficial, @rmireella, @realmcmirella e @lmireella.
A defesa de Mirella pediu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 45 mil, além da desativação dos perfis.
A Justiça determinou a remoção definitiva dos quatro perfis do Instagram, no entanto, reduziu a indenização para R$ 5 mil.
“A aprovação de quatro perfis falsos, que exploravam a imagem de uma única pessoa pública, evidencia uma negligência grave e inescusável em seus processos internos”, diz a decisão que a Itatiaia teve acesso.
“Quanto ao valor da indenização, considerando a gravidade da conduta da ré, a extensão do dano, a capacidade econômica das partes e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sem, contudo, gerar enriquecimento ilícito, fixo a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, acrescenta.
A plataforma terá, ainda, que fornecer “endereços de IP, com as respectivas datas e horários de início e término da conexão” vinculadas aos perfis em até 15 dias.
Para a decisão, o juiz aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), visto que MC Mirella consome os serviços da plataforma, mesmo que profissionalmente. Já a plataforma foi considerada fornecedora e, por isso, responde por falhas no serviços.
Conteúdo adulto
Recentemente, MC Mirella disparou sobre a produção de conteúdo adulto. “Também sou cantora, mãe, influencer, faço publicidade, entrego resultado e coloco paixão em tudo que eu faço. Sou empresária, tenho CNPJ, pago impostos como gente grande”, afirmou nas redes sociais.
Ela ainda ironizou as críticas: “Enquanto me julgam, tem muita gente usufruindo de serviço público que eu ajudo a sustentar. Hospital, escola, estrada… De nada!”.
