Lei Paulo Gustavo: Prefeitura contrata pareceristas com salário de até R$9 mil

Com vistas à Lei Paulo Gustavo, que promete um aporte de mais de R$3 bilhões em repasses do governo federal para o setor cultural em todo o Brasil, a prefeitura de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o edital de credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas de propostas a serem inscritas nos editais de implementação da Lei Paulo Gustavo, em Belo Horizonte, que serão lançados nas próximas semanas.

O cadastro de pareceristas é aberto a pessoas residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas. Os profissionais que vierem a ser contratados serão remunerados pela análise dos projetos.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo, com a página de cadastro, pode ser acessado no Portal da PBH. O edital está disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Para atuar como parecerista, o agente cultural deverá ter, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na categoria à qual pretende se credenciar, além de já ter participado, como parecerista, em pelo menos um edital, no Brasil, ou ter atuado como jurado, curador e ou integrante de comissão de seleção de prêmios, concursos ou similares na categoria pretendida.

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O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de projetos das seguintes categorias: Audiovisual; Artes Cênicas; Artes Visuais; Design e Moda; Gastronomia; Gestão/Produção Cultural; Literatura e Leitura; Música; e Patrimônio. Será permitida a inscrição em mais de uma categoria, desde que o profissional tenha comprovado experiência nas linguagens às quais se inscreveu.

Os pareceristas que forem contratados irão participar de um treinamento on-line sobre as regras específicas de cada um dos editais. Após essa capacitação, eles realizarão a análise e irão emitir parecer sobre os projetos, em quaisquer etapas dos editais, atentando para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e observando os modelos e formulários disponibilizados para análise.

Os profissionais também deverão ter disponibilidade para participar de reuniões virtuais de trabalho e, se necessário, das reuniões virtuais das comissões de seleção dos editais. A remuneração para cada parecer técnico emitido varia de R$75 a R$150 de acordo com os editais e suas etapas. O valor máximo do contrato por parecerista será de R$9 mil.